Análise da organização dos estados americanos

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Análise da Organização dos Estados Americanos

Uberlândia

2010

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO 3

HISTÓRIA 4

FUNÇÕES, PRINCÍPIOS E OBJETIVOS 5

ESTADOS MEMBROS 7

O TRATADO INTERAMERICANO DE ASSISTÊNCIA RECÍPROCA (TIAR) 7

CLASSIFICAÇÃO 8

ESTRUTURA 9

Assembleia Geral 10

Conselho Permanente 11

Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral 12

Reunião de Consulta dos Ministros das Relações Exteriores 12

Comissão Jurídica Interamericana 12

Comissão Interamericana de Direitos Humanos 13

Secretaria Geral 13

Conferências Especializadas 14

Organismos Especializados 14

Outras entidades 15

INTERPRETAÇÃO DO PAPEL DA OEA À LUZ DA TEORIA CONSTRUTIVISTA 15

DINÂMICA 17

CONCLUSÃO 22

REFERÊNCIAS 23

ANEXOS 24

INTRODUÇÃO

As organizações internacionais de alcance regional ocupam um importante espaço no sistema internacional atual. Na América não tem sido diferente. Há séculos que se vê a importância de se constituir um sistema interamericano que tentasse contrabalancear a grande disparidade entre os Estados da região, contrastar o poder da potência hegemônica com a fragilidade dos demais países, consolidar macro interesses em uma região grande, considerar as posições distintas das ações dos países e amenizar a dificuldade de uma cooperação regional americana. (Seintenfus, 2008)

Desde 1889 há conferências entre os Estados americanos e dentre as consequências destas reuniões, podemos ver o estabelecimento de um “Sistema Interamericano” que criava uma União Internacional das Repúblicas Americanas. Em 1948, dentro da União, foi assinada a Carta da OEA que fundou a Organização dos Estados Americanos (OEA), que tem como objetivo fazer com que haja paz, justiça, solidariedade, colaboração, defesa da soberania, dentre outros, no continente americano. Atualmente ela conta com a presença de representações dos 35 Estados independentes das Américas e