Plano de Ensino CiePolTeoEst 2015 2 DIR Turma A

PLANO DE ENSINO
1. IDENTIFICAÇÃO
CURSO: Direito.
PERÍODO: 2º (Turma A).
DISCIPLINA: Ciência Política e Teoria do Estado.

SEMESTRE/ANO: 2º/2015.
CARGA HORÁRIA: 80 horas.
PROFESSOR: Danilo Bijos
([e-mail]).

2. EMENTA
Conceito de ciência política. Ciência política e teoria do Estado. Relações entre ciência política, direito constitucional e direito público em geral. Elementos do Estado: povo, território e poder. A nacionalidade. A soberania. Os regimes de governo. Os direitos políticos. Os partidos políticos. O federalismo brasileiro. Função social do Estado contemporâneo.
3. OBJETIVO
A disciplina objetiva trabalhar conceitos, ideias e teorias relacionadas a temas clássicos e contemporâneos da política. Neste particular, ênfase especial será dada à análise do exercício do poder após o surgimento do Estado moderno. Além disso, pretende-se estabelecer uma relação clara entre liberdade, democracia e cidadania.
4. CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
UNIDADE 1: CIÊNCIA, POLÍTICA E ESTADO
Capítulo 1: O Estudo Científico da Política
1.1. O que é Política?
1.2. Maquiavel e a Concepção Moderna da Política
1.3. O que é Ciência?
1.4. A Ciência Política como Disciplina Acadêmica
Capítulo 2: A Teoria Geral do Estado
2.1. Origem do Estado
2.2. Sociedade, Nação e Estado
2.3. Conceito de Estado
2.4. Objeto Finalístico da Teoria Geral do Estado
Capítulo 3: Elementos de Caracterização do Estado
3.1. Pressupostos de Existência do Estado
3.2. Fenômeno Estatal e Finalidade do Estado
3.3. Transformações do Estado
3.4. Formas de Estado

UNIDADE 2: DEMOCRACIA E REPRESENTAÇÃO
Capítulo 1: Formas de Governo
1.1. Formas de Governo
1.2. Regimes Políticos
1.3. Democracia e Regime Democrático
1.4. A Relação entre Democracia, Direitos Fundamentais e Direitos Humanos
Capítulo 2: Representação Política
2.1. Democracia e Eleições
2.2. O Processo Eleitoral
2.3. Sistemas Eleitorais
2.4. Partidos Políticos e Sistemas Partidários
UNIDADE 3: O ESTADO EM (RE)AÇÃO
Capítulo 1: Modelos de Formação de