Teoria Geral Do Direito Democracia

Dahl, e “Capitalismo, Democracia e Sociedade” de Joseph Schumpeter com o intuito de analisar a importância destes dois autores na crítica que estabeleceram à chamada Teoria Elitista. Para tanto, será apresentado previamente uma síntese destas obras, com o objetivo de fomentar a discussão e análise. Dentre os principais pressupostos da Teoria das Elites, podemos destacar a distinção feita por esta entre uma minoria que detêm o poder e uma maioria que é dirigida. A teoria das elites surge como

definição de sistema representativo, ou seja a democracia indireta, apontando o voto como instrumento de concretização desta forma de participação. No segundo momento será buscada a definição de sistema participativo, que neste viés se apresenta como forma de democracia semi-direta, apontando ao final, igualmente, os institutos de democracia participativa PALAVRAS-CHAVE: sistema representativo, democracia indireta, sistema participativo, democracia semi-direta. INTRODUÇÃO O…

de Constituição”. Tema este, que depois de estudado, fora exposto como seminário à turma de Teoria Geral do Direito. Assim, a monografia apresenta com enfoque principal a Separação de Poderes de Montesquieu aliado ao artigo mencionado do Professor Michel Troper. No desenvolvimento do presente trabalho científico serão postos em discussão conceitos e idéias de sistemas de alguns cientista do direito, filósofos e jurisfilósofos. É retratado o pensamento de Kelsen sobre a separação…

relação entre estado, direito e democracia. MARCELO LIRA SILVA1 Resumo: Objetiva-se com este Artigo defender a tese de que liberalismo e democracia podem ser caracterizados enquanto termos antitéticos, pois a determinação de um Estado liberal-burguês pleno implica a exclusão de toda e qualquer possibilidade democrática, enquanto que um Estado Democrático implica na corrosão de todos os fundamentos do liberalismo. Assim, em um Estado liberal-burguês pleno a democracia é puramente…

A legitimidade do direito na proposta da ética discursiva Marcio Giusti Trevisol* Resumo No presente artigo, procura-se realizar um debate teórico sobre a legitimação do direito a partir da filosofia prática de Habermas. No estudo, analisa-se como Habermas fundamenta o direito à luz do agir comunicativo e, portanto, de como distancia a legitimação do direito da moral. A perspectiva habermasiana desenvolve-se no sentido de fundar um princípio moralmente neutro, capaz de conferir…

A democracia em Kelsen remete a administração estatal à idéia de legalidade [83]. Liberdade, no plano teórico, é tida como ausência de domínio e inexistência do lugar do "chefe". Na realidade social, contudo, os chefes existem e Kelsen afirma a superioridade do sistema parlamentar no controle dos chefes [84]. Relaciona a separação dos poderes a democracia, mas acolhe a possibilidade de o sistema servir a Estados autocráticos [85], embora anteveja em si uma vocação democrática, já que…

Professo: Marcos Caldas Martins Chagas Aluno: Douglas Sacchetto 4° período de direito PUC – Minas Betim INTRODUÇÃO Constituição e processo estão necessariamente relacionados, não se tratando de noções distantes e incompatíveis entre si. Com efeito, dessa indispensável relação depreende-se, que no Estado de Direito, o resultado de toda função pública, seja administrativa, legislativa ou jurisdicional, há de se conformar com a instituição de um processo constitucional.O processo…

-------------05 Democracia no Brasil -----------------------------------------------------------------07 4. Conclusão------------------------------------------------------------------------------- 09 5. Referências Bibliográficas------------------------------------------------------------10 1 – Objetivo O objetivo principal do trabalho tem como finalidade relacionar os tipos de democracias existentes, e…

Bobbio e a teoria política na lição dos clássicos Para Bobbio, clássico é um autor intérprete de seu tempo. O que interessa é identificar temas para reflexão Um dos ensinamentos mais preciosos de Norberto Bobbio (1909-2004) no campo da teoria política é saber ouvir as lições dos clássicos(1). Essas lições permitem estudar os temas recorrentes que se colocam em relação aos grandes problemas, igualmente recorrentes, da reflexão política. O estudo desses temas, que atravessam toda a…

LIBERDADE DOS ANTIGOS E DOS MODERNOS Por “liberalismo” entende-se uma determinada concepção do Estado, na qual o Estado tem poderes e funções limitados, contrapondo-se, portanto, ao Estado absoluto e ao Estado que hoje chamamos de social; por “democracia” entende-se uma das várias formas de governo, nas quais o poder não está nas mãos de um só ou de poucos, mas de todos, ou melhor, da maior parte. Um Estado liberal não é necessariamente democrático. Um governo democrático não dá…