Democracia Deliberativa e Legitimidade

Democracia Deliberativa e Legitimidade
Diarlison Lucas Silva da Costa1

Resumo: As questões a cerca da legitimidade democrática das práticas e instituições políticas estiveram fundadas, principalmente sobre dois modelos normativos tradicionais de democracia: o liberal e republicano. Um terceiro modelo é proposto a partir da obra de Habermas e de autores que defendem que a legitimidade não deve está fundada na vontade geral de Rousseau nem em concepções individualistas ou substantivistas, mas na participação dos indivíduos nos debates públicos a partir da ação comunicativa.
Palavras-chave: Democracia. Deliberação. Legitimidade. Participação.

Abstract: The questions about the democratic legitimacy of political institutions and practices were based primarily on two traditional normative models of democracy: liberal and republican. A third model is proposed based on the work of Habermas and authors who argue that legitimacy is founded should not in general will of Rousseau nor in individualistic conceptions or substantivists, but in the participation of individuals in public debates from the communicative action.
Keywords: Democracy. Deliberation. Legitimacy. Participation.

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Graduando em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Piauí (Bacharelado)

INTRODUÇÃO
A teoria democrática desde o seu momento inicial até os dias atuais tem caminhado numa tentativa de propor elementos para a legitimação das práticas e instituições democráticas. Recentemente um novo conjunto de teorias que têm surgido, principalmente a partir das obras de Jürgen Habermas e John Rawls, tem ganhado destaque por apresentarem um novo modelo explicativo e normativo de democracia: a teoria da política deliberativa.
Habermas não foi o primeiro autor a falar de deliberação no contexto que envolve este debate, porém é o mais proeminente visto que trabalha especialmente para dar base a esta nova concepção, utilizando o termo essencialmente como processo de formação da