direito

Aula 02
04/08/2010

Introdução:

Visão sociológica do Direito de Eugen Ehrlich e Teoria Tridimensional do Direito Miguel Reale – valores constitucionais (conforme CF/1988).

ESTADO (Poder Judiciário)

Poder Legislativo

2. Direito Pretoriano 3. Direito Escrito (ou dos juízes) 1. Direito Bruto Sociedade Direito Vivo Irracionalidade JURISDIÇÃO = DIZER DIREITO JURIS DICTIO

Os dois sistemas jurídicos:

1. Sistema Romano Germânico

Caracteriza-se pelo Direito escrito, a Lei.
O Brasil adota o sistema Romano Germânico.

2. Common Law

Caracteriza-se pelo costume, países como a Inglaterra, Austrália, etc.
Costume = Consuetudinário (costumeiro).
Common = Gridge Made Law

3. Direito Vivo

O Direito evolui através dos fenômenos sociais, os poderes dão origem ao Direito Vivo.
Dentro do núcleo do Estado e do Direito Vivo, os valores da igualdade, e o Direito a vida.

Aula 03
11/08/2010

I. Ciência Política e Teoria do Estado:

I.1. O problema epistemológico das ciências sociais “ igualdade e liberdade são valores indissociáveis ”.

Valores constitucionais:

Liberdade Ordem Justiça gera segurança gera
Igualdade Progresso

Ordem = Bem estar (na constituição)

Progresso = Desenvolvimento (na constituição)

Observação: Os itens em destaque estão conforme os valores expressos na Constituição Federal.

Aula 04
12/08/2010

I.2. Objeto, objetivo, conceito e método.

I.3. Prismas sociológicos, jurídicos, filosóficos e político.

I.4. A relação entre Direito e Política.

“Sobre os prismas sociológicos existe uma relação estreita”

sociológico = Fato Norma = Jurídico

Valor = Filosófico

Cosmocêntrica: tudo faz parte do