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Liberalismo versus democracia: os conceitos de liberdade de Berlin e o diálogo entre Rawls e Habermas*
Sérgio Antônio Ferreira Victor1
Resumo
O presente artigo propõe uma análise do debate sobre a influência que o entendimento do papel da liberdade pode exercer sobre a organização social e política.
A proposta é partir do ponto de vista de Isaiah Berlin, em Dois conceitos de liberdade, ensaio em que o filósofo distingue as noções de liberdade negativa e positiva, para fazer uma defesa sob um ponto de vista empírico, perspicaz e historicamente atento do liberalismo político. A primeira parte do texto procura explicitar a distinção entre os conceitos de liberdade fornecidos por Berlin ; a segunda faz uma leitura da teoria da justiça, especialmente seus princípios, buscando analisar o sentido da liberdade em
John Rawls; a terceira parte trata de algumas críticas elaboradas por Jürgen Habermas à teoria da justiça, passando por suas ideias a respeito da democracia procedimental e pela evolução do pensamento de Rawls, exposta em Political liberalism, sempre tendo como referência o ensaio de Berlin. E, por fim, a última parte busca refletir sobre as questões levantadas a partir das ideias de liberdade, democracia e liberalismo político.
Palavras-chave: Conceitos de liberdade. Democracia. Liberalismo político. Teoria da justiça.
1 Introdução
É inquestionável a relevância de Uma teoria da justiça para o desenrolar do debate sobre questões relacionadas à justiça, à democracia e ao liberalismo políti*
Artigo recebido em: 06/04/2011. Artigo aceito em: 27/06/2011.
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Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília – UniCeub.
Doutorando em Direito do Estado pela Faculdade de Direito da Universidade de São
Paulo. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação do UniCeub e Assessor de
Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Revista de Direito Internacional, Brasília, v. 8, n. 2, p. 1-18, jul./dez. 2011
Sérgio