Teoria Geral Das Relações Juridicas

PROFESSOR(ES) C/H Ivone Cristina de Souza João e Adriana Preti Nascimento 105 H/A DISCIPLINA TEORIA GERAL DO PROCESSO SIGLA SÉRIE TGP 2ºA/B/C/D D/N PLANO DE ENSINO EMENTA Sociedade e Tutela Jurídica. Meios alternativos de solução de conflitos. O Processo e o Direito Processual. Direito Processual: denominação, divisão e relações com outros ramos do Direito. Princípios gerais de Direito Processual. Direito Processual na Constituição Federal. Norma…

5. Capacidade Jurídica; Representação Kelsen faz uma análise da teoria tradicional sobre a capacidade jurídica (representação), onde a teoria tradicional designa como capacidade (de gozo) de direitos a capacidade de um indivíduo para ser titular de direitos e deveres jurídicos ou para ser sujeito de direitos e deveres. Porém, nem todas as pessoas têm capacidade de exercício. Os menores e os doentes mentais não têm capacidade de exercício. Por isso, estas pessoas têm representantes…

Consumidor Teoria Geral do Direito do Consumidor Teoria Geral do Direito do Consumidor Conceitos 1. Consumidor 2. Fornecedor 3. Objetos dos interesses i.Produtos ii.Serviços Direitos básicos do consumidor Campos de abrangência da tutela Teoria Geral do Direito do Consumidor Elementos Subjetivos da Relação de Consumo Conceitos 1. Consumidor 2. Fornecedor 3. Objetos dos interesses i.Produtos ii.Serviços Direitos básicos do consumidor Campos de abrangência da tutela Teoria Geral do…

CÓDIGO CIVIL VIGENTE 8 CONTEÚDO DO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO 9 PARTE GERAL 9 PARTE ESPECIAL 9 CONCLUSÃO 10 REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA 11 INTRODUÇÃO O direito tem uma importância de regular as relações humanas, assegurar um equilíbrio da vida em sociedade e da coexistência dos seres humanos. Nesse trabalho abordaremos temas como a importância que o direito tem na sociedade, o que ele influencia e como age nas relações sociais; também será explanado a importância do direito civil e como

Norma Jurídica - é a substância própria do Direito objetivo. - norma jurídica: tem a função de sistematizar e descrever a ordem jurídica vigente. - as normas ou regras jurídicas estão para direito de um povo, assim como as células para um organismo vivo. - para promover a ordem social, o direito positivo deve ser pratico ou seja revelar-se mediante normas orientadores das condutas interindividuais. - necessidade de um formula da justiça que satisfaça a sociedade em determinado…

relação laborativa na sociedade contemporânea. 2. Definição Ora enfatizam os sujeitos componentes das relações jurídicas reguladas por esse ramo jurídico especializado – SUBJETIVISTAS – HUECK E NIPPERDEY Ora o conteúdo objetivo das relações jurídicas reguladas por esse mesmo ramo do direito: OBJETIVISTAS. MESSIAS PEREIRA DONATO A ênfase no objeto, no conteúdo das relações jurídicas de prestação empregatícia do trabalho, confere a tal concepção visão mais precisa sobre a…

NORMA JURÍDICA e ORDENAMENTO JURÍDICO INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I – 2015/1 - PROF. MSC. SIDNEY DA SILVA RÊGO TEORIA DA NORMA JURÍDICA CONCEITO: comando imperativo dirigido às ações dos indivíduos (PF, PJ e demais entes). Regra de conduta social, com a finalidade de reger as atividades dos sujeitos e de suas relações sociais. A norma jurídica opera (funciona) com 3 modais deônticos: PROIBIDO; OBRIGATÓRIO; PERMITIDO. TEORIA DA NORMA JURÍDICA MODAIS DEÔNTICOS: EXEMPLOS: proibido,…

aproximar-se da experiência jurídica é apreender seus traços característicos é considerar o direito como um conjunto de normas ou regras de conduta "(pag.23) "A maior parte destas regras se tornam tão habituais que não no apercebemos mais de sua presença"(pag24) "Podemos comparar nosso proceder na vida com o caminho de um pedestre em uma grande cidade: aqui a direção é proibida, lá a direção é obrigatória; e mesmo ali onde é livre, o lado da rua sobre o qual ele deve manter-se é em…

11. AS GRANDES DIVISÕES DO DIREITO É recorrente, na teoria jurídica fundamental, a exposição de divisões primordiais dos conceitos jurídicos, ordenadas para um maior aprofundamento dos sentidos buscados no estudo. Assim, é comum falar-se em "divisões do direito" ou "dicotomias clássicas". Em termos lógicos, a expressão dicotomia indica a divisão de um conceito em dois outros conceitos, em geral contrários, que lhe esgotam a extensão. Pode, assim, caracterizar a bifurcação de um plano…

MÉTODOS JURÍDICOS O problema central da Metodologia jurídica são os procedimentos lógicos adequados ao conhecimento do direito, porque, segundo Kant, o conhecimento resulta do método empregado, por dever o jurista partir o jurista partir do geral para o particular, ou seja, das normas gerais para os casos considera-se como método dedutivo, o silogismo é uma forma típica de conhecimento jurídico e foi usado e abusado pela jurisprudência conceitual. O historicismo carreou para o direito,…