Teoria Geral Das Relações Juridicas

PAULO NADER ........................................ 06 2.1 Direito Privado e Direito Público ................................................................................. 06 2.1.1 Teorias Substancialistas .............................................................................................. 06 2.1.2 Teorias Formalistas ..................................................................................................... 07 2.2 Trialismo…

Direito e Moral. Norma Jurídica. Passo 1 Pesquisar, em conjunto com sua equipe de trabalho, sobre a teoria pura do Direito, de Hans Kelsen. Focar sua pesquisa nos elementos primordiais, segundo Hans Kelsen, para a existência e validade de uma norma jurídica. Para essa pesquisa procurar utilizar fontes diversas, tais como livros, revistas jurídicas impressas e on-line, pesquisas científicas publicadas e todo o material que encontrar. Passo 2 Ler o capitulo VI do PLT sobre norma jurídica…

concreto p/ decidir Direito Objetivo: Todas as normas jurídicas em vigor num país Direito Positivo: Apenas as normas oriundas do Estado. Direito subjetivo: A faculdade ou prerrogativa que tem uma pessoa de fazer prevalecer em juízo a sua vontade, ou “o interesse protegido pela lei, mediante o recolhimento da vontade individual”. 2) Diferenças: Juspositivistas, Jusnaturalistas + teoria tridimensional 3) Processos de integração: Principios gerais do dto e analogia (qual a a…

como Ciência. Fontes do Direito. Teoria da Norma Jurídica: O Direito como Norma de Conduta. Dogmática e técnica. Zetética e crítica. Justiça, Validade e Eficácia. As Proposições Prescritivas. Sistema e Ordenamento Jurídico. Teoria do Ordenamento Jurídico. As Relações entre os Ordenamentos Jurídicos. Clássicos do pensamento jurídico. Principais correntes do pensamento jurídico contemporâneo. Jusnaturalismo. Positivismo Jurídico. Teorias Críticas. Os princípios Gerais do Direito; Dos…

UNIVERSIDADE DE FORTALEZA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DISCIPLINA DE INTRODUÇÃO À CIÊNCIA DO DIREITO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA FORTALEZA-CE MAIO/2012 ALESSANDRA CÂMARA DE OLIVEIRA KERSCHER DEBORA MARIA MONTEZUMA LUANA LOPES FRANCO OLIVEIRA ORESTES LISBOA ALVES DO NASCIMENTO ENCICLOPÉDIA JURÍDICA Trabalho apresentado como requisito parcial para a obtenção da nota da 2ªNP, sobre a orientação da Professora Ana Rita Nascimento Cabral. FORTALEZA-CE MAIO/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO ..

estudo do Direito Empresarial passa pela análise das teorias que o fundamentam, bem como pela observação da sua evolução histórica e quando se verifica essa historicidade depara-se com o Direito Comercial, com a teoria dos atos de comércio e, principalmente, com questões que analisam a sua aplicabilidade nas relações jurídicas contemporâneas. Isso porque, o Código Civil de 2002, então vigente, adotou, para regular as relações antes comerciais, a teoria da atividade empresarial , quais os…

Intradução Todos os dias, juristas ou não, no nosso local de trabalho e até na nossa vida particular lidamos com conceitos de Direito. Desde que acordamos até que nos deitamos, muitas vezes sem ter consciência disso, estamos em contacto com realidades jurídicas. É por isso que, hoje em dia, saber o mínimo de Direito, é uma condição de cidadania plena, antes de ser uma necessidade académica ou profissional. A revolução tecnológica que se tem operado nos últimos anos, têm conduzido os…

==================== Resumo - Teoria do Ordenamneto Jurídico - Bobbiohttps://pt.scribd.com/doc/59195887/Resumo-Teoria-do-Ordenamneto-Juridico-Bobbio 10/02/2014 pdf text original Resumo Teoria do Ordenamento Jurídico Norberto BobbioCapítulo 1 – Da Norma Jurídica ao Ordenamento Jurídico 1.Novidade do Problema do Ordenamento No outro livro foi estudada a norma jurídica considerada isoladamente, já nesse estudaremos o ordenamento jurídico como um todo. Na verdade as normas jurídicas…

“As relações jurídicas são influenciadas pelas normas jurídicas existentes ou as relações jurídicas derivam apenas das relações sociais?”. Segundo Bobbio, não é possível analisar a norma jurídica de forma isolada, sem atingir o sistema em que ela está inserida, ou seja, o ordenamento jurídico. Ora, mas o ordenamento jurídico existe para regular as relações humanas. "O homem é o lobo do homem"(Thomas Hobbes).Essa visão hobbesiana é a mais próxima dos fatos sociais que…

Conceito de Direito “É o conjunto das normas gerais e positivas que regulam a vida social” (WBM). DIREITO = o que está de acordo com a lei. Direito nasce da necessidade da justiça nas relações humanas. O fim do direito é precisamente determinar regras que permitam aos homens a vida em sociedade. Sempre houve e haverá uma norma, uma regra de conduta pautando a atuação do indivíduo, nas suas relações com os outros indivíduos. É a ciência do “dever ser”: liberdade na escolha do…