Teoria Geral Da Relação Juridica No Direito Civil

Curso: Direito Disciplina: Direito Civil I Carga horária: 72h Semestre: 2013.2 Turno: Noturno Turma: 2° Professor: 1. PERFIL DO EGRESSO Formar juristas com elevado preparo acadêmico, visando o desenvolvimento das competências profissionais que os qualifiquem para o exercício profissional responsável e conseqüente, considerando os desafios presentes na sociedade contemporânea. 2. EMENTA Lei da introdução ao Código Civil. Conceitos de…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DISCIPLINA: TEORIA DO DIREITO CIVIL PROFESSOR: ÉLCIO ALAÚDIO TURMA 040 – NOTURNO FICHAMENTO: “Antropomorfismo e Estatuto do ‘Indivíduo Patrimonial’. Estudo Crítico a partir da Relação Jurídica” . FACHIN, Luiz Edson. Teoria Crítica do Direito Civil: À luz do novo Código Civil Brasileiro. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2012. Capítulo II (pp. 93-155).

Relações Jurídicas Conceito de relação jurídica: Relação Jurídica é uma relação social regulada pelo direito tipificada por norma jurídica, ditando assim o titular do direito subjetivo e o titular do dever jurídico por um objeto através de um Vínculo. Significa que uma determinada conduta do credor e uma determinada conduta do devedor estão enlaçadas de um modo específico em uma norma de direito. São as relações jurídicas que dão movimento ao Direito. Miguel Reale * Quando uma…

ENSINO CURSO: Direito PERÍODO: 2º Semestre DISCIPLINA: Teoria Geral do Direito Civil CARGA HORÁRIA SEMANAL: 03 horas/aula CARGA HORÁRIA SEMESTRAL: 60 horas/aula I – EMENTA Fundamentos históricos e constitucionais. Fontes, princípios e conceitos fundamentais. Codificação. Teoria da unificação do direito privado. Conceito filosófico e conceito jurídico de pessoa. Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Direitos da personalidade. Ausência. Curadoria. Sucessão. Pessoas…

15/02/2014 Teoria Geral das Obrigações • Código Civil e Constituição Federal. • Divisão didática do Direito Civil: – Parte Geral • Livro I – Das Pessoas – Arts. 1° a 78 • Livro II – Dos Bens – Arts. 79 a 103 • Livro III – Dos Fatos Jurídicos – Arts. 104 a 232 – Parte Especial • Livro I – Do Direito das Obrigações – Obrigações – Arts. 233 a 420 – Contratos – Arts. 421 a 853 – Atos Unilaterais – Arts. 854 a 886 – Títulos de Crédito – Arts. 887 a 926 – Responsabilidade Civil e Preferências – Arts

Conceito de teoria geral do processo É um conjunto de conceitos sistematizados que serve ao jurista como instrumento para conhecer os diferentes ramos do direito processual, assentando e estruturando os princípios básicos e conceitos da ciência processual. Teoria Geral do Processo A Teoria Geral do Processo em si não dá um conhecimento imediato e direto de determinado ramo do direito processual, mas nos fornece instrumental necessário para conhecermos qualquer disciplina particular…

descobertas. Convenhamos que não poderia ser de outra forma. O Direito é a ciência que estuda a relação entre os homens, aplicando normas de conduta para um bem estar social. Enquanto houver mais de uma pessoa em um mesmo local, sempre haverá um ou alguns pontos de discordância, o que pode prejudicar consideravelmente o relacionamento. Mencionando esta relação entre os homens, José Roberto dos Santos Bedaque, nos primeiros parágrafos de sua obra "Direito e Processo", esclarece o meio de…

em torno do silêncio, parte-se para exame do tratamento que o tema encontra no direito positivo brasileiro, mais especificamente do art. 111 do Código Civil de 2002. * Doutor em direito processual civil pela Faculdade de Direito da UFMG. Ex-Bolsista PDEE-CAPES, na Università degli Studi di Milano (Itália). Mestre em direito administrativo pela Faculdade de Direito da UFMG. Procurador do Estado de Minas Gerais. Advogado. 100 REVISTA BRASILEIRA DE ESTUDOS POLÍTICOS…

Material de Apoio para as aulas de Teoria Geral do Processo. Turma: 4º Período/2012 – 1o Semestre. Professora : Cristiane L. Castro. TEORIA GERAL DO PROCESSO.CONTEÚDO E OBJETIVOS. A Teoria Geral do Processo tem por conteúdo o estudo dos princípios fundamentais do Direito Processual, bem como abordagem unitária da ação, jurisdição e processo. A Teoria Geral do Processo foi introduzida nos cursos jurídicos do Brasil pela Resolução do Mec 03, de 25/02/72, com a…

filisofia jurídica Filosofia Geral e Jurídica EMENTA O que é Filosofia. Objetos da Filosofia. Objetos de estudo da Filosofia Jurídica. Platão e Aristóteles. Os Estoicos e o direito natural. Hobbes, Locke e Rousseau. Kant e o Direito. Normativismo lógico de Hans Kelsen. Culturalismo axiológico de Miguel Reale. Habermas e a razoabilidade. John Rawls e a sociedade justa. Dworkin e os princípios. BIBLIOGRAFIA 1. REALE,Miguel. Introdução à Filosofia.São Paulo :Saraiva , 2010. 2. ROCHA J.M.…