Teoria Geral Da Prova E Princípios Norteadores Da Prova P

Teoria Geral da Prova Resumo Este trabalho apresenta a matéria, um pouco aprofundada, estudada durante o segundo bimestre da materia de direito processual penal II. Palavras chave: Processo Penal. Prova. 1. Introdução O objetivo deste trabalho é aprofundar o conhecimento obtido na matéria, durante o segundo bimestre, expondo a teoria geral da prova, seu conceito, objeto ou finalidade, assim como seus principios gerais e demais elementos. 2. Conceito de Prova O Definimos

juiz natural garantias da magistratura garantia da proibição da prova ilícita. PRINCÍPIOS E GARANTIAS CONSTITUCIONAIS : Resumo: Através do processo, os cidadãos alcançam a jurisdição civil, atividade estatal de extrema importância. O Direito Processual Civil, como ciência autônoma, goza sua plenitude baseando-se em princípios constitucionais inerentes ao seu exercício. Princípios esses que concedem autonomia e garantia ao processo.…

ANHANGUERA-UNIDERP REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR ELIETHE APARECIDA CORRÊA VOLTA REDONDA/RIO DE JANEIRO 2011 ELIETHE APARECIDA CORRÊA APLICABILIDADE DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NA DEFESA DO CONSUMIDOR Monografia apresentada ao Curso de Pós-Graduação…

Alimentos Gravídicos”, seus aspectos processuais e critérios para a sua concessão. Visto que a referida lei baseia-se em meros indícios da paternidade, findados principalmente na palavra materna, tendo assim uma norma legal baseada essencialmente no Princípio da Boa Fé. Busca-se com este estudo tentar elucidar alguns pontos polêmicos da referida lei e os meios de tentar garantir uma segurança jurídica ao suposto pai, e os meios de ressarcimento do pagamento realizado indevidamente,…

Uma releitura a respeito do ônus da prova no processo penal Sergio Demoro Hamilton Procurador de JusƟça (aposentado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor Universitário. 1. O atual Código de Processo Penal regulava o ônus da prova no art. 156, ao registrar que “A prova da alegação incumbirá a quem a fizer”, complementando a asserƟva com a afirmação de que o Juiz poderá, no decorrer da instrução criminal ou antes de proferir sentença, determinar, de oİcio,…

função dos princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 TRABALHO APRESENTADO À DISCIPLINA DE DIREITO PROCESSUAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO 8º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO PELOS ALUNOS: DÉLCIO OLDAR WOLKARTT MARILAN LUIZ BERTHUAN JUIZ DE FORA  A eficácia dos Juizados Especiais em função dos princípios norteadores da edição da Lei nº 9.099/95 JUIZ DE FORA 2012  1. ÁREA DE CONHECIMENTO Direito Processual Civil 2. TEMA…

FUNDAÇÃO PEDRO LEOPOLDO Kobalsky Braga Oliveira Lima FUNDAMENTOS JURÍDICO-LEGAIS E MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Pedro Leopoldo 2012 KOBALSKY BRAGA OLIVEIRA LIMA FUNDAMENTOS JURÍDICO-LEGAIS E MOMENTO PROCESSUAL DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO Monografia elaborada como requisito de conclusão do curso de bacharelado em Direito, sob orientação do…

relacionamento entre o empregado e o empregador. Com isso, podemos dizer que o Direito do Trabalho é um conjunto de normas, princípios e instituições que sejam adequadas a todas interações individuais e coletivas de trabalho subordinado e situações semelhantes, com o objetivo único de atender e buscar melhorar as condições sociais dos trabalhadores. Palavras chaves: Normas. Princípios. Direito do Trabalho Individual. Direito do Trabalho Coletivo. 1. INTRODUÇÃO …

imprimir no Direito de Processo Civil, maior efetividade na entrega da resposta judicial aos pequenos conflitos. Os princípios basilares do Juizado Especial Cível são: a oralidade, a simplicidade, a informalidade e a economia processual, ultrapassando o rigorismo formal e aproximando a Justiça do cidadão comum. O Juizado Especial Cível foi criado em conformidade com a Teoria Instrumentalista de Dinamarco (2003), onde o processo é visto como o instrumento de realização do direito…

8DIN3. Belém PA 2014 SUMÁRIO 1 A NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR Nº 12.403/2011 3 2 PROBLEMA 5 2.1 QUESTÕES NORTEADORAS 6 3 HIPÓTESES 6 3.1 BÁSICAS 6 3.2 SECUNDÁRIAS 6 4 OBJETIVOS 7 4.1 GERAL 7 4.2 ESPECÍFICOS 7 5 JUSTIFICATIVA 8 7 METODOLOGIA 8 8 REFERENCIAL TEORICO 9 7.1 OS PRINCIPIOS NORTEADORES DA NOVA LEI DA PRISÃO CAUTELAR 9 7.2 A RESTRIÇÃO AO DIREITO DE LOCOMOÇÃO DO INDIVIDUO 11 7.3 O INSTITUTO DA PRISÃO CAUTELAR X O DIREITO À LIBERDADE 12 8 CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO TCC 16…