Teoria Geral Da Prova E Princípios Norteadores Da Prova P

que se organizam a partir do princípio do século XX até a atualidade aprimorando sua sensibilidade estética para a análise e produção de imagens voltadas à área de Comunicação. Capacitar o aluno a contextualizar criticamente os usos da imagem na comunicação geral. Com isso ampliamos a chance de que suas estratégias de criação possam ser mais bem elaboradas e os cruzamentos entre arte, comunicação e mercado ocorram com maior freqüência e qualidade. METODOLOGIA GERAL: A estratégia será o…

Palavras-chave: Ética, Trabalhos Periciais, Procedimentos. 1 INTRODUÇÃO Nos princípios norteadores da conduta humana, deve estar em primeiro lugar, os deveres relacionados à própria pessoa e sua conduta social. O profissional ético deve reconhecer que o compromisso com a profissão requer uma considerável parcela de responsabilidade. Segundo Mello (2008, p. 1), “A perícia está revestida de um profundo sentimento social em seu bojo”. Os procedimentos…

objetivo conceber uma análise reflexiva sobre o salto tecnológico nos meios de comunicação, primeiramente buscando encontrar pontos favoráveis a sua utilização no direito penal, especialmente na questão de provas, e, posteriormente, analisá-los, no que seria uma possível afronta aos princípios básicos do ser humano, causado principalmente pelo julgamento precoce influenciado fortemente pela mídia. Dos meios de comunicação Já se foi o tempo em que e-mail era o maior sinônimo de velocidade e

direito que passa a expor: 1. Síntese dos Fatos A autora é permissionária da linha de transporte de passageiros com itinerário da localidade de Costa da Miraguaia até a sede do Município de Santo Antônio da Patrulha desde 1977, conforme prova o documento anexo (doc. 03). Em 20 de agosto de 2005, foi procedida a renovação de tal permissão, mediante “Termo de Permissão” (doc. 04), onde disciplinados os horários para atendimento do itinerário. A permissão,…

.......4 3 PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO E PRINCIPIO DO TRATAMENTO DESIGUAL ..................................................................................................................7 4 4.1 A VALORAÇÃO DA PROVA .......................................................................9 PARTES E TESTEMUNHAS COMO ELEMENTOS DE INFLUÊNCIA NA VALORAÇÃO DA PROVA......................................................................................... 12 4.2 PROVA. 4.3 O PRINCIPIO DO…

CONSUMO 8 2.1. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor 8 3. MICROSSISTEMA DO CDC E SEUS PRINCÍPIOS NORTEADORES 11 3.1. Princípios Norteadores do CDC 11 3.2. Princípio da Boa-fé objetiva 12 3.3. Princípio da Vulnerabilidade do Consumidor 15 3.4. Princípio da Informação e da Transparência 18 3.5. Princípio da Prevenção 19 3.6. Princípio da Segurança 20 3.7. Princípio da Reparação 22 4. RESPONSABILIDADE PELO FATO DO PRODUTO E DO SERVIÇO 24 4.1. Considerações…

Princípios – Devido Processo Legal, Ampla Defesa e contraditório Introdução O direito como fato social, transforma-se com a sociedade que evolui, modificando suas regras de convívio social, justiça e penalização. Assim, o direito interligado à sociedade, modificou-se e modifica-se e com ele, o Direito Processual que é resultante de inúmeras transformações, tendo em vista que o Direito regula/ordena as relações sociais, visando também prevenir e dirimir conflitos. A sociedade nos tempos remotos

jurídico brasileiro, por essa razão possuem natureza de princípios. Atualmente os princípios são o centro do Direito Constitucional em sua fase pós-positivista. São, portanto, norma jurídica, mas diferenciam-se das regras, por serem mais abrangentes. Bastante comum num estado democrático de direito é ocorrer o choque entre direitos fundamentais, esses choques são solucionados através das técnicas de ponderação, que se operacionaliza através do princípio da proporcionalidade.…

premissa, tentaremos discutir alguns princípios norteadores de práticas avaliativas processuais e formativas que visam a acompanhar o desenvolvimento do aluno a partir de reflexões sobre a avaliação praticada no ensino superior. Para tanto, procuramos construir um diálogo com colegas professores e alunos com o intuito de refletir sobre as práticas avaliativas mais comuns no cotidiano do trabalho acadêmico. Entretanto, não trazemos nenhuma receita, apenas princípios, reflexões e propostas…

para o semestre • Gerais – Trazer sempre o Vade Mecum – Código Penal – Planos de aula - disponíveis no SIA – Realizar atividades constantes dos planos de aula e postar no site – semanalmente – Realizar previamente as leituras recomendadas nos planos de aula. – Presenças • Atrasos • Saídas mais cedo • Abono de presenças – Apresentação do plano de ensino • Cronograma • Bibliografia • • • • • • • • • • • • • Ementa Ciência Penal. Princípios Norteadores,…