Teoria Geral Da Prova Codigo Civil

-FISIG CURSO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL ALESSANDRA DA CUNHA OLIVEIRA OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RJ 2015 FACULDADE INTERNACIONAL SIGNORELLI -FISIG OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NORTEADORES DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL Monografia apresentada à Faculdade Internacional Signorelli – FISIG como requisito parcial para a conclusão do Curso de Pós Graduação latu sensu em Direito Processual Civil. Por: Alessandra da Cunha…

METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA” Por ANA PATRICIA DA CUNHA OLIVEIRA Orientador Acadêmico: Prof.ª Vera Ribeiro de Almeida Rio de Janeiro Dezembro de 2009 INSTITUTO METODISTA BENNETT CENTRO UNIVERSITÁRIO METODISTA BENNETT CURSO DE DIREITO RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO EM RELAÇÃO À SEGURANÇA PÚBLICA: O FENÔMENO “BALA PERDIDA” …

Direito Civil Parte Geral Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito Civil Parte Geral 18ª edição 2011 Volume 1 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse:…

I – INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objeto de estudo o fenômeno da revelia no processo civil e seus efeitos. Verificada a revelia como a hipótese na qual o réu, regularmente citado, deixa de cumprir o ônus que lhe cabe de responder e não comparece ao processo, serão apreciadas as suas possíveis consequências, ou, como conhecidas, os efeitos da revelia. Neste sentido, destaca-se, (i) reputarem-se verdadeiras as alegações de fato deduzidas pelo autor; (ii) possibilitar-se…

EVOLUÇÃO DO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ANICUNS 2014 Introdução Visa o presente trabalho a descrever, em exposição didática e sistemática, a evolução do direito processual desde a origem grega até a presente época, com ênfase no direito processual no séc. XIX e XX. Relatar a evolução histórica e científica do Direito Processual tendo como objetivo demonstrar a importância de tal conhecimento para uma melhor assimilação da situação do direito processual e de seus institutos

RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO MARÍLIA 2007 MARILÚ CRISTIANE PENARIOL ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO TCC apresentado ao Curso de Direito do Centro Universitário Eurípides de Marília, mantido pela Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha, para obtenção do Título de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Tayon S. Berlanga MARÍLIA 2007 ; PENARIOL, Marilú Cristiane. Aspectos Relevantes da Responsabilidade Civil do…

pune o agente culposo do dano social com o fito de restaurar o equilíbrio harmônico idealizado pela sociedade, a responsabilidade civil preocupa-se com a reparação ou compensação do prejuízo a vítima, a qual poderá ser pecuniária, in natura ou mesmo uma carta de retratação, comum nos casos de dano moral.[1] Configurando ainda o instituto jurídico da responsabilidade civil, VIEIRA PINTO fala que esse instituto “integra o direito das obrigações, pois quando um bem ou interesse é…

desta Disciplina, o aluno deverá ter apreendido as noções elementares da parte geral do Código Civil, bem como as classificações e conceitos pertinentes, com análise de casos concretos, a fim de demonstrar o direito na teoria e na prática. EMENTA: Primeiros estudos do Direito Civil, iniciando-se com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, passando por pessoas, personalidade e bens. METODOLOGIA GERAL: Aulas expositivas de conceitos, interagindo com os alunos em suas…

DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO 1Isabella Saraceni Novaes Sumário: 1. Considerações Iniciais. 2. A Prova. 3. Do Objeto da Prova. 3.1 Fatos Notórios. 3.2 Fatos Confessados. 3.3 Fatos Incontroversos. 3.4. Fatos que a Lei Presume Existentes ou Verdadeiros. 4. O Ônus da Prova. 5. O Ônus da Prova no Direito Processual do Trabalho. 6. A Inversão do Ônus da Prova. 6.1 Princípio da Aptidão para a…

portanto, nada mais é do que uma solução jurídica para certas necessidades da economia. Contudo, alguns abusos começaram a ocorrer por meio da utilização de pessoas jurídicas. Desse modo, a desconsideração da personalidade jurídica surge como uma teoria no século XIX como uma reação aos abusos praticados por sócios e administradores de sociedades que se utilizavam da sociedade para fins diversos dos concebidos pelo legislador, abusos praticados em detrimento da própria sociedade ou…