Teoria Dor Ordenamento Jurídico

|Avaliação contínua: Provas, resumos, fichas, leitura sistemática e debate. | BIBLIOGRAFIA BÁSICA 1. ALVES, Alaor Café Lógica, Pensamento Formal e Argumentação, Elementos para o Discurso Jurídico. Bauru, Edipro 2000 2. BITTAR, Eduardo C.B.; ALMEIDA, Guilherme Assis de. Curso de Filoslofia do direito São Paulo, Atlas, 2001. 3. CHAUI, Marilena Introdução a história da filosofia São Paulo Companhia das Letras…

danos à saúde física e psíquica. Pela abrangência do tema, o presente trabalho ficar-se-á restrito ao assédio moral nas relações de trabalho, razão principal deste estudo. Na seqüência, será abordado as principais formas de assédio, o tratamento jurídico no que tange a legislação brasileira, a responsabilidade civil e comportamental do empregador. Finalmente, serão apresentados casos jurisprudenciais referentes ao tema, bem como as leis em vigor, projetos de lei e estatísticas acerca do…

combate, do ordenamento jurídico, contra indivíduos especialmente perigosos”.5 Introdução 1 teoria geral do delito 4 1.1Crime 5 1.1.1Conceito Formal 6 1.1.2Conceito Material 7 1.1.3Conceito Analítico 7 1.1.3.1Concepção Bipartida 8 1.1.3.2Concepção Tripartida 9 1.1.3.3Concepção Tetrapartida 10 1.1.4Requisitos, Elementos e Circunstâncias do Crime 10 1.2O TIPO PENAL 10 1.3SUJEITO ATIVO DO CRIME 11 1.4SUJEITO PASSIVO DO CRIME 12 1.5 OBJETOS DO CRIME 12 1.5.1 O Objeto…

discussão antiga, mas que ainda suscita questões ético-jurídicas, eis que o avanço tecnológico e o avanço das ciências médicas é uma realidade. De um lado o desejo de ver seu familiar recuperado da doença e retornando para o lar. De outro, o desespero e a dor daqueles que vivem ou presenciam a aplicação da mais alta tecnologia que não levará à cura, mas apenas retardará o desenlace inevitável. Estes confrontos, entre o morrer e o viver, ainda que através de artefatos tecnológicos, entre…

através, unicamente, de seus constructos psicológicos. QUESTÃO 2 O pressuposto de que o comportamento compõe-se de elementos de resposta e pode ser cuidadosamente analisado por métodos científicos, naturais e objetivos é característica da seguinte teoria da Psicologia: (a) Naturalista; (b) Behaviorista;( X ) (c) Psicanalista; (d) Biológica. EXERCÍCIO: PLANO DE AULA-01 TEXTO A psicologia, ao participar do desafio contemporâneo do diálogo inter, multi e…

distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes (...)"5 Todavia, pela análise do ordenamento jurídico brasileiro, que tal direito, apesar de inegavelmente importante, não se reveste de caráter absoluto. A primeira prova disso encontra-se no próprio art. 5º, XLVII, "a", da CF, in verbis: "não haverá penas: a) de morte,…

do grego, traduz-se literalmente como “boa morte”. Atualmente, a eutanásia é entendida como uma ação com a expressa intenção de abreviar uma vida. Ela é feita de maneira controlada e assistida por um especialista, tendo por fim aliviar a incurável dor e sofrimento de um enfermo. Dois elementos básicos caracterizam a eutanásia: a intenção e o efeito da ação. A intenção de eutanasiar pode gerar, consequentemente, uma ação (eutanásia ativa) ou uma omissão (eutanásia passiva) por parte do…

ANENCEFÁLICO: A inexigibilidade de conduta diversa Laís Sampaio Andrade [1] Yuri Carneiro Coelho [2] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo discutir o abortamento de feto anencefálico. Apesar de nosso ordenamento jurídico considerar tal conduta crime, vamos ponderar princípios constitucionais e infraconstitucionais para englobar o fato como uma das excludentes de culpabilidade, por inexigibilidade de conduta diversa. Palavras-chave:…

tempo do Código Civil atual, estando presente no ordenamento de forma mais vívida desde a Constituição Federal de 1988 (vide Art. 5º, X). Assim, o dano moral encontra guarida no âmbito da responsabilidade civil, que há séculos agasalha o princípio geral de direito sobre o qual se funda a obrigação de indenizar. O princípio geral de direito, informador de toda a teoria da responsabilidade, encontradiço no ordenamento jurídico de todos os povos civilizados e sem o…

Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988 e segundo a melhor doutrina 4. A deficiente aplicação dos direitos garantidos na Constituição Federal de 1988 e na lei de execuções penais 5.Conclusão. 6. Bibliografia. 1. INTRODUÇÃO No Ordenamento Jurídico Brasileiro de acordo com o modelo da pirâmide de kelsiana a Constituição Federal é norma suprema e todas as demais deverão ser interpretadas de acordo com os preceitos nela contidos, sob pena de serem consideradas…