Teoria Dor Ordenamento Jurídico

nosso estudo será do empregado ou empregador. Além deste conceito, podemos salientar outro que diz respeito aos fundamentos da responsabilidade na sociedade, ou seja, “o dever do homem de não prejudicar os demais”. Apesar da teoria da responsabilidade ou a teoria do dano , ter tido o ápice do seu desenvolvimento no Direito Civil, hoje induvidosamente se aplica a todas as disciplinas jurídicas, que no nosso estudo é o Direito do Trabalho. Os pressupostos da responsabilidade…

justiça não vem reparar tão somente o prejuízo monetário da injustiça, mas o sentimento do direito legal, o sentimento de que seus direitos estão sendo cumpridos, que a justiça é feita, que o responsável pela injustiça está pagando. Para embasar esta teoria ele cita exemplos como o homem que teve um objeto roubado e se confortou por perceber que o ladrão não saberia usá-lo ou do autor da execução que recebe oferta do juiz de restituição do próprio bolso (devido ao valor tão pequeno que…

pode dizer alguma coisa) produzirá uma modificação no sujeito conhecedor que é o pensamento. A Ontologia – que significa o estudo (do grego logia) dos seres (do grego onto) – possui uma teoria, denominada Teoria dos Objetos, que visa fixar uma certa organização para todas as coisas do universo. A Teoria dos Objetos assume um ponto de vista antropocêntrico, entendendo ser o homem o centro do universo. Sendo o universo a união de tudo o que existe, divide os objetos que compõe o universo em

FINALIDADE DO DIREITO OBJETIVO: Um Instrumento que impõe e alicerça o ordenamento jurídico do estado aos cidadãos. Ou seja, a ordem legal. A FINALIDADE DO DIREITO SUBJETIVO: Uma faculdade dos cidadãos, poder e direito de exigir do Estado o cumprimento e a eficácia da norma jurídica (lei) que visam seus interesses legalmente tutelados. O autor ressalta de que nada vale existirem tantas doutrinas, códigos e tantos outros instrumentos jurídicos sem que os interessados (ou seja, os…

1 RESPONSABILIDADE CIVIL NO BRASIL 1.1 Introdução 1.2 Histórico 1.3 Conceito 1.4 Considerações Gerais 1.5 Teoria Subjetiva da Responsabilidade Civil 1.6 Teoria Objetiva da Responsabilidade Civil 1.7 Considerações Finais 2 RESPONSABILIDADE CIVIL NO ERRO MÉDICO 2.1 Introdução 2.2 Histórico do Erro Médico 2.3 Teoria da Culpa no Erro médico 2.4 Natureza Contratual da Relação Médico-Paciente 2.5 Natureza Extracontratual da Relação…

são realmente utilizados e, se a sua utilização traz uma uniformidade quanto aos valores fixados. Ao estruturar-se os capítulos, optou-se primeiramente por uma breve análise sobre a teoria geral da responsabilidade civil, necessária na medida em que o objeto principal desta monografia, insere-se na mencionada teoria. Serão abordados o seu conceito, evolução, classificação, pressupostos e o sistema adotado pelo direito brasileiro. O estudo da responsabilidade civil limita-se aos seus…

Os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno RESUMO O presente trabalho possui o escopo de demonstrar os reflexos do direito penal do inimigo no ordenamento penal moderno, a partir da obra de Günther Jakobs e Manuel Cancio Meliá. O livro reflete sobre o chamado direito penal do inimigo, que vê no delinqüente não um cidadão a ser respeitado, mas sim um foco de perigo a ser neutralizado, fato que influencia diretamente nas questões balizadoras do direito…

Pires, o fundamento da punição de Beccaria centra-se na necessidade de proteger a liberdade dos indivíduos entre si e em face do poder do Estado, havendo o abandono do mínimo da liberdade para assegurar o bem comum. Nesse sentido, Beccaria esboça uma teoria da intervenção jurídica do Estado, ligado ao princípio da Minima intervençao. Para os utilitaristas clássicos, entre os quais Beccaria e Bentham, pena útil é aquela que pode efetivamente dissuadir, e isso depende, entre outras…

produto de um esforço persistente e exaustivo. A credito que isso não representará um esforço inútil; pelo contrário, estarei reparando um pecado por omissão cometido por nossa teoria – e neste ponto não me refiro apenas á filosofia do direito, mas também á jurisprudência. Positiva. Observa – se facilmente que nossa teoria se ocupa mais com a balança do que com a espada da justiça. E a nosso ver, o que ela se compraz – concepção que, poucas palavras, encara o direito menos a partir do…

GRAZIELE SOUZA JOLACI MACHADO JOSIENE MELO LUANA BISPO MARTA LAURENCE RONALDO MONTEIRO WANDERLEI RIBEIRO JR HERMENÊUTICA Antecipação Terapêutica do Parto (ATP), nos casos de feto com anencefalia, decisões dos tribunais e a aplicabilidade de teorias hermenêuticas SALVADOR – BA 2015.1 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO (CLAUDIA) 3 2. DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (ADPF) N.º 54 (CLAUDIA) 4 3. ESTATÍSTICAS, PRINCÍPIOS, CONCEITOS E DIREITOS ENVOLVIDOS…