Monografia- O valor do dano moral cível sob a teoria do valor do desestímulo

FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO SABRINA O VALOR DO DANO MORAL CÍVEL SOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO VOLTA REDONDA FUNDAÇÃO OSWALDO ARANHA CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO O VALOR DO DANO MORAL CÍVELSOB A TEORIA DO VALOR DO DESESTÍMULO Monografia apresentada ao Curso de Direito do UniFOA como requisito à obtenção do título de Bacharel em Direito. Aluno: Sabrina Orientador: VOLTA REDONDA FOLHA DE APROVAÇÃO Aluno: Sabrina Título da Monografia: O Valor do Dano Moral sob A Teoria do Valor do Desestímulo Orientador. Banca Examinadora: ___________________________________ Prof. ___________________________________ Prof. ___________________________________ Prof. Determinação, coragem e autoconfiança são fatores decisivos para o sucesso. Se estivermos imbuídos de inabalável determinação, conseguiremos superar todos os percalços que a vida nos impõe. Independentemente das circunstâncias devemos sempre ser pacientes, recatados e despidos de orgulho sem nunca nos deixar humilhar. (Dalai Lama) AGRADECIMENTOS Agradeço a Deus em…

EUTANÁSIA Resumo: O objetivo deste estudo é mostrar a origem e aplicabilidade da Eutanásia com ênfase na Bioética aplicada ao estudo de direito, abordar um tema de grande conflito na humanidade, que divide opiniões, por se tratar da dignidade da pessoa humana e a ética da medicina com os dogmas religiosos. A morte sem sofrimento e a morte sem recursos econômicos e sociais, onde a eutanásia se encaixa, os princípios do direito e religiosos em confronto com a vontade do…

da. O Enriquecimento ilícito através do dano moral. TCC, Curso de Direito, Mogi das Cruzes, UBC, 2014 RESUMO Este trabalho tem como objetivo principal abordar a maneira equivocada que as pessoas vêm fazendo uso do instituto do dano moral. São inúmeros os processos impetrados sem respeitar os requisitos para existência do dano moral, visando unicamente um enriquecimento fácil, e desta maneira, ilícito. Sendo assim, partimos do estudo do que vem a ser a responsabilidade civil,…

patrimônio e causa tão só uma dor moral à vítima.”4 Enquanto que o italiano Adriano De Cupis, pontuava que: “O dano não patrimonial não pode ser definido se não em contraposição ao dano patrimonial. Dano não patrimonial, em consonância com o valor negativo de sua expressão literal, é todo dano privado que não pode compreender-se no dano patrimonial, por ter por objeto um interesse não patrimonial, ou seja, que guarda relação com um bem não patrimonial.”5 Já na doutrina nacional,…

TESE: “A QUANTIFICAÇÃO DOS DANOS MORAIS COMO NORMA JURÍDICA EM ACIDENTES COM MORTE NO BRASIL” ARTIGO REQUERIDO TITULO DO ARTIGO: DIREITO APLICADO À TESE E PRINCIPIOS JURIDICOS VINCULADOS DOCTORANDO: JONES BATISTA PROFESSORA: DRA. MARIA DIDIER CLASSE: TEORIA GERAL DE DIREITO DEPARTAMENTO/INSTITUTO: CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES MANAUS 2012 JONES BATISTA RESUMO O objetivo deste artigo é conceituar …

AS ORIGENS DO POSITIVISMO JURÍDICO NA FRANÇA 1. Marcos Históricos: Revolução Francesa enquanto consolidação no nível político e jurídico, dos ideais do Liberalismo Clássico e do Iluminismo. Crítica: Uma Revolução Burguesa Declaração dos Direitos do Homem e Cidadão Francês. Código Civil Francês (Código de Napoleão) 2. Jeremy Bentham e a Teoria da Codificação do Direito Jurista Inglês, autor da Teoria da Codificação. Toda sua obra é guiada pela convicção de que é possível…

dignidade é uma qualidade derivada, ou seja, pode existir somente se o ser humano for autônomo em suas ntades e se lhe for reconhecida alteridade perante a comunidade em que vive. 1- O QUE E PERSONALIDADE JURIDICA Personalidade jurídica é a aptidão para ser titular autônomo de relações jurídicas. É inerente à capacidade jurídica ou capacidade de exercício de direitos, sendo que a capacidade jurídica e a capacidade de exercício de direitos são conceitos distintos. No entanto, a…

Penal Brasileiro 25 2.3.1. Conceito de Direito Penal 25 2.3.2. Finalidade do Direito Penal 25 2.3.3. Conceito de Aborto 25 2.3.4. Princípio Constitucional quanto ao aborto. 26 2.3.5. Direito Penal quanto ao aborto de feto anencéfalo 26 2.4. Crime 27 2.4.1. Conceito de Crime 27 2.4.2. Do Crime Doloso 28 2.5. Elementos constituintes do crime. 29 2.5.1. Conduta 29 2.5.2. Resultado 29 2.5.3. Teorias do Resultado 29 2.5.4. Nexo causal 30 2.5.5. Tipicidade 31 2.6. Estado de…

FILOSOFIA DO DIREITO AULA 1, 06/02 Tendo como pressuposto essa separação entre teoria e filosofia do direito, entende-se que os filósofos do direito examinam a dimensão da idealidade ou legitimidade, isto é, a dimensão de valor do direito. Eles estudam a adequação do direito vigente a ideais democráticos e anseios sociais, formulando propostas para sua reforma. Além disso, preocupam-se com os critérios de justiça e o problema da verdade no direito. A filosofia em suas teorias, centraliza…

assédio moral pode ter várias espécies, bem como a relação estabelecida entre os sujeitos de assédio. Trataremos as consequências causadas, dentre elas o aspecto discriminatório e as implicações para o bem-estar físico e emocional do trabalhador, podendo levar até a morte do funcionário que é submetido a doses diárias de humilhação através desse terror psicológico submetido ao funcionário levando-o a desencadear malefícios a saúde. Palavras-chave: Dano Moral; Aborrecimento; Teoria do…