Teoria Da Escada Ponteana

negocial). Negócio Jurídico é o gênero e o contrato é uma das espécies de negócios jurídicos. Atos Ilícitos: Ato Jurídico em sentido estrito x Negócio Jurídico (as partes definem os efeitos do negócio). ELEMENTOS CONSTITUTIVOS DO CONTRATO (ESCADA PONTEANA)1 – Plano da Existência: 1)Manifestação ou declaração de vontade derivada de um processo mental de cognição; 2)Agente; 3)Objeto; 4)Forma (veículo de exteriorização da vontade). 2 – Plano da Validade (art. 104…

JURÍDICOS. O Código Civil de 2002 positivou ensinamentos descortinados pela doutrina, como por exemplo, a diferenciação entre negócio jurídico e o simples ato jurídico, a separação de prazos decadenciais e prescricionais, bem como a introdução da teoria do abuso de direito e defeitos e nulidades referentes. Além da chamada RESPONSABILIDADE CIVIL. Estes são alguns dos itens a serem vistos no estudo do Direito Civil II, no término da parte geral do Código Civil e introdução à parte…

(Pessoa Física/Natural) Personalidade Jurídica: É a aptidão genérica para ser titular de direitos e deveres (somos sujeitos de direitos). Toda pessoa tem. Não depende de qq requisito. Em que momento se inicia a personalidade jurídica? Resposta: Teoria Natalista (Art. 2, CC), no momento do nascimento ou vida. O nascituro tem apenas uma expectativa de direito, ou seja direitos sobre condição (evento futuro e incerto) suspensiva. Capacidade jurídica: Medida de extensão da personalidade…

AULA – DIREITO CIVIL III - 28-07-2014 - Prof.ª Flávia - Plano de ensino: UNIDADE 1 = Teoria geral dos contratos UNIDADE 2 = A formação e a classificação dos contratos UNIDADE 3 = Contratos nominados UNIDADE 4 = Contratos nominados visão geral ----------------------------------------------------------------------------------- Bibliografia básica: Gagliano, Pablo Stolze, Pamplona Filho, Rodolfo. Novo curso de direito civil. São Paulo: saraiva. Vol 2 Gonçalves, carlos roberto.…

de direitos hereditários enquanto pendente a indivisibilidade. O termo técnico ineficácia deve ser bem entendido. Ineficácia não é invalidade ou nulidade. O código utilizou de perfeita técnica quando empregou o termo “ineficaz” adotando a teoria da “Escada Ponteana", que estabelece três planos distintos do negocio jurídico: existência, validade e eficácia. Significa, portanto, que defendemos a plena validade das cessões de direitos hereditárias realizados mesmo sobre bem singularizado.

o negocio jurídico, é formado por planos: quais são: Plano de Eficácia Plano da Validade Plano da existência Se estiver tudo ok no plano da existência, vamos para a validade e por derradeiro a eficácia. A doutrina denomina como escada ponteana. Plano da Existência Plano da Validade Plano da Eficácia (Efeitos) Agente Capaz Registro Vontade Livre Multa, juros Objeto Lícito/Possível/Determinado ou Determinável Elementos acidentais do negócio jurídico: condição,…

Direito Civil - Teoria geral da relação jurídica 2 Prof Msc. Andreia Cunha Zanelatto Anotações de Luciana Proceke Tambosi Sumário 1. Fatos ___________________________________________________________________________________ 1 1.1. Materiais ____________________________________________________________________________1 1.2. Jurídicos_____________________________________________________________________________1 A. B. 2.…

04 de fevereiro de 2013 Direito civil III Prof. Vinícius Vilela. - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS. -o que é contrato ( é um acordo de vontades de natureza patrimonial. (circular riquezas) qualquer patrimônio ou objeto com valor. -entre no mínimo duas posições não necessariamente duas pessoas. Bilateral. -VENDEDORES – COMPRADORES (de um lado quem compra de outro quem vende, sempre bilateral.) -TEORIA DOS ATOS JURÍDICOS (ATO/FATO) (fato jurídico...qualquer…

as disposições do Título anterior). -Ilícitos – art. 186 a 188 – do cometimento de ato ilícito tem-se a responsabilidade civil. -Negócio Jurídico – visa: Modificar Adquirir Resguardar Transmitir Extinguir direitos Escada ponteana – Pontes de Miranda – sistematizou a estrutura do negócio jurídico 1º-Plano da existência – elementos estruturais (art. 104 vai direto para o 2º plano) – olha para o substantivo – Agentes que expressem vontade sobre objeto que se…

Citação obrigatória. Haverá audiência > defesa > conciliação > sentença (recurso – sistema recursal/ fim do processo de conhecimento).  Audiência = nulidades processuais.  Sentença = fim do processo de conhecimento.  Sistema Recursal (Teoria Geral).  Teoria Geral (princípios) = recursos* em espécie. *Regra: todos os recursos na CLT têm o mesmo prazo. III. Execução $$$$ IV. Ações Civis  Ações coletivas.  Ações civis públicas.  Leis esparsas ou CPC. Ex: Ação…