Teoria Crítica Do Direito Civil Luiz Edson Fachin

SISTEMÁTICA: As alterações advindas com a Lei n.º 11.232/2005 e sua provável aplicação ao rito da execução das prestações alimentícias JurisWay Sala dos Doutrinadores Monografias Direito Processual Civil Indique este texto a seus amigos Autoria: Antenor Costa Silva Júnior Estudante de Direito (cursando o 10º período na Unidade de Ensino Superior Dom Bosco - UNDB); Estagiário da 1º Vara de Família do Fórum Desembargador Sarney Costa; Estudante do Curso de Ciências Sociais…

UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA FACULDADE DE DIREITO MESTRADO EM DIREITO, ESTADO E CONSTITUIÇÃO REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário. João Paulo de Faria Santos Brasília 2008 João Paulo de Faria Santos REFORMA AGRÁRIA E PREÇO JUSTO: A Indenização na Desapropriação para fins de reforma agrária e possibilidades de ruptura do individualismo proprietário.…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR FACULDADE DE DIREITO ANDRESSA MUNHOZ LORENA DE SOUZA CECI TRABALHO: DESCUMPRIMENTO DO ASPECTO ECOLÓGICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS SANÇÕES LEGAIS SALVADOR-BA Janeiro de 2011 ANDRESSA MUNHOZ LORENA DE SOUZA CECI TRABALHO: DESCUMPRIMENTO DO ASPECTO ECOLÓGICO DA FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE E SUAS SANÇÕES LEGAIS

CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Brasília 2014 MARJORY DE OLIVEIRA CRUZ GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO POR FAMÍLIAS HOMOAFETIVAS Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito para obtenção do grau de bacharel em Direito no Centro Universitário de Brasília. Orientador: Prof. Danilo Porfírio Brasília 2014 AGRADECIMENTOS Primeiramente agradeço a Deus por este momento e pela força que ele sempre me proporciona, para que eu alcance as minhas metas, me…

RECONHECIMENTO LEGAL DO CONCEITO MODERNO DE FAMÍLIA: O ART. 5o, II E PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI No 11.340/2006 (LEI MARIA DA PENHA) Leonardo Barreto Moreira Alves Promotor de Justiça do Estado de Minas Gerais Membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) “Família é quem você escolhe pra viver Família é quem você escolhe pra você Não precisa ter conta sanguínea É preciso ter sempre um pouco mais de sintonia”. (O Rappa) SUMÁRIO: INTRODUÇÃO. 1 O CONCEITO…

stressed it. legal nasceu na Inglaterra, no ano 1215. Teve um desenvolvimento diferente na Inglaterra e nos Estados Unidos da América, especialmente por causa do papel da Suprema Corte norte-americana. O devido processo legal também está no coração do Direito brasileiro desde o seu início. A Constituição do Império, de 1824, em seu art. 179, inciso II, trazia um aspecto substancial do princípio. A Constituição brasileira de 1988 apenas o enfatizou em nosso ordenamento jurídico.…

emprego falará mais alto do que a ofensa recebida. A legislação brasileira tem sendas hipócritas como esta. Por isso, é preciso mudar o pensamento das autoridades policiais e judiciárias e escancarar o combate ao racismo, colocando na cadeia, sem direito a livrar-se solto, todo aquele que tiver e manifestar preconceitos de raça, cor, etnia, religião, afastando-se a aplicação do tipo de injúria, quando se tratar de ofensa direta e dirigida a pessoa determinada. É necessário entender que…

do Instituto Brasileiro de Direito de Família — IBDFAM Mestre em Processo Civil Manual de Direito das Famílias D541m Dias, Maria Berenice Manual de direito das famílias / Maria Berenice Dias. — Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2005. 574 p.; 16 x 23cm. ISBN 85-7348-364-4 1. Direito de Família. 1. Título. CDU - 347.6 Sumário apresentacão 1. DIREITO DAS FAMÍLIAS 21 1. 1. Origem do Direito 21 1.2. Lacunas 22 1.3. Origem da família 23 1.4. Origem do Direito de Família 25…

Reis1 Marta Helena Mendes de Queiroz2 1 Mestre em Direito Agrário. Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) Mestre em Educação. Especialista em Direito Notarial e Registral Doutoranda em Direito Civil (UNIVERSIDADE DE BUENOS AIRES-UBA) 2 1 RESUMO O trabalho “A conceituação de dano ambiental no entendimento doutrinário brasileiro e estrangeiro” foi desenvolvido sobre a conceituação de dano ambiental no direito brasileiro e estrangeiro, cuja…

RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Bacharelado em Direito Universidade Cruzeiro do Sul São Paulo – 2011 RUBENS GONZALES ADOÇÃO ENTRE PARES HOMOAFETIVOS Monografia apresentada à banca examinadora da Faculdade de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul, como exigência parcial para a obtenção do grau de bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Dra. Paula Cristina Lippi Pereira Barros. São Paulo 2 Banca Examinadora…