Teoria Concretista

Diferença entre ativismo judicial e judicialização .................................18 CAPÍTULO 3 QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES .............21 3.1 Histórico e conceito clássico da doutrina de separação dos poderes.21 3.2 Moderna concepção da teoria .......................................................................21 3.3 Separação dos Poderes no Brasil .................................................................23 CAPÍTULO 4 MANDADO DE INJUNÇÃO E ATUAÇÃO DO SUPREMO…

compendiados os direitos fundamentais, interpretando-se os preceitos restantes de acordo com os "métodos" tradicionais." [13] Ernest-Wolfgang Böckenförde, reforçando esse entendimento, coloca os direitos fundamentais como pano de fundo para embasar sua teoria de interpretação especificamente constitucional. [14] Nesta mesma perspectiva situa-se Robert Alexy, quando coloca objeções a uma divisão dicotômica entre princípio e regra e desenvolve fecunda doutrina em obra dedicada aos…

se formaram, respectivamente, os grupos Frente (Rio, 1954) e Ruptura. Ruptura, paulista: este grupo queria criar formas novas de princípios novos, baseavam-se numa teoria rigorosa. Em São Paulo, Waldemar Cordeiro, artista, crítico e teórico, liderou um grupo coeso e disciplinado, com o objetivo de integrar a força da arte concretista a diferentes aspectos da sociedade, como o desenho industrial, paisagismo, urbanismo, publicidade, comunicação visual.. - época em que surgiu ; Seu…

AÇÃO TEORIAS: 1. CIVILISTA OU MONISTA OU IMANENTISTA OU CONCRETISTA • É o direito material armado para guerra • Não há distinção entre o direito material e o direito de ação 2. AUTÔNOMA 2.1 AUTÔNOMA CONCRETISTA A – WACH: “Ação é o direito a uma sentença favorável” (Só tem direito de ação de vencer) B – CHIOVENDA: “Ação é o direito potestativo do autor contra o réu” (O réu não pode fazer nada, apenas se submete) 2.2 AUTÔNOMA ABSTRATA “Ação é o direito a uma sentença de…

do tempo. Várias foram as teorias que tentavam conceituar a palavra ação. A teoria civilista pregava que a ação seria um mero desdobramento do direito material, tendo que as partes, desde o início, fazer prova robusta que eram titulares do direito que estaria sendo pleiteado. Houve uma polêmica acerta do tema, entre Windscheid e Muther, ficando assentado no final que o direito discutido entre as partes era de uma realidade diversa do direito de ação. Já a teoria concretista afirmava que…

Aeronáutica, obrigou-se a responder o pleito. Ademais, ao prestar informações, não se limitou a alegar sua ilegitimidade, mas defendeu o mérito do ato impugnado, requerendo a denegação da segurança, assumindo a legitimatio ad causam passiva. Aplicação da teoria da encampação. Precedentes. 2. É parte legítima para impetrar habeas data o cônjuge sobrevivente na defesa de interesse do falecido. 3. O habeas data configura remédio jurídico-processual, de natureza constitucional, que se…

Denominamos por poesia concreta a prática poética, desencadeada na década de 50, que tem como características básicas: a abolição do verso; a apresentação "verbivocovisual", ou seja, dá-se pelo trabalho com as palavras na sua tripla dimensão, os poetas concretistas exploravam as potencialidades semânticas (verbi=significação), fônicas (voco=som) e gráficas (visual=distribuição formal) das palavras no espaço branco do papel a eliminação ou diminuição dos laços da sintaxe lógico-discursiva…

Brasil o movimento concreto se organizou em torno de dois grupos o Ruptura de São Paulo e o Frente que foram os pioneiros do neoconcretismo. Para Gullar (1999:215) Os artistas concretistas de São Paulo assumiram um caráter radical, o que desdobrou em reação e o surgimento de um movimento de revisão da teoria concretista, essa reação pode ser vista ou se exprime nas idéias e nas obras do grupo neoconcreto. O curioso na arte concreta brasileira na narrativa histórica de Gullar (1999:215)…

Maior, contudo, carente de regulamentação por norma infraconstitucional. Adianta-se que com o passar do tempo, verificou-se que o Supremo Tribunal Federal, ao proferir decisões em sede de Mandado de Injunção, apoiou-se na teoria não concretista. Utilizar-se da teoria Não Concretista, significa dizer que Excelso Tribunal não confere medidas judiciais aptas a efetivar o auscultado direito, já que, simplesmente, notifica o Responsável pela elaboração da norma faltante regulamentadora, por…

COMPETÊNCIA………………………………………………………………………...36 12 DECISÃO E SEUS EFEITOS………………………………………………………....37 12.1 TEORIA NÃO CONCRETISTA…………………………………………………......40 12.2 TEORIA CONCRETISTA................................................…….…........................40 12.2.1 Teoria concretista geral…………………………………………………...............41 12.2.2 Teoria concretista individual direta…………………………………...................43 12.2.3 Teoria concretista individual…