Teori De Filas

idênticas às de cargo efetivo vago, para o qual houvesse candidatos aprovados em concurso público vigente, configuraria ato equivalente à preterição da ordem de classificação no certame, a ensejar o direito à nomeação (STF-ARE 774137 AgR/BA, rel. Min. Teori Zavascki, 14-10-2014). Na fase pós-contratual, lembramos os casos de inserção do nome do trabalhador nas famosas “listas negras” que impedem ou dificultam a celebração de um contrato de trabalho com outro empregador ou quando o…

il11 a negação da gemç;\o espont;\nea nos reconduz à hipótese desta mesma espontanei,i,II I.- " 'I' \l' a metafísica, t:lo txliada, nos fornece de 111ais contraditl')l'io? N;lu se (l;eia C0111 iS'-;(l (pJ(' c'II rll'I~\1C () valor ou :1 certeza das teori;lS quínlicas e ne111 que o atol11islllU p~ueí.,~a~n1e algo ai ).';111 \ 11 l, ] H'111 l11l'Slll0 que cu Ú)111partilhe da opiniilo dus epicuristas sohre a gcr;l~~i)o cspontâr1l'a. 'I'IHl() 11 {1l1l' \,.'1I quero obscrv~u, l11ais U111a…

o que é vedado no Código de Defesa do 34 HELY LOPES MEIRELLES (ob. cit., p. 297). STJ, REsp 20 1 . 1 1 2-SC, l" Turma, Rei. Min. GARCIA VIEIRA, em 20.4. 1 999 (Informativo ST] nº 1 5, abr. 99) . Vide também REsp 782.270-MG, 1 ª Turma, Rei. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, em 1 8 . 1 0.2005, em que se considerou ser o serviço remunerado por taxa, ainda que prestado por concessionário (Informativo ST] nº 265, out. 2005) . 35 36 RE (Agr) 201 . 630-DF, Rei. Min. ELEN GRACIE, publ. D] de 2.8.2002 (vide

assistentes reuniam-se aos poucos em seu escritório. Quando chegava a hora da aula, ele vestia a sua beca, um assistente a escovava para remover as cinzas do seu infalível charuto, os assistentes transpunham a porta aparatosamente e tomavam lugar na primeira fila. Titchener subia então na plataforma, vindo da porta de seu escritório. Todo esse ritual era executado com prazer e algumas vezes de forma humorística, contudo era seguido escrupulosamente. O pessoal reunia-se, após a aula, na…

penhorado: dentro de uma ação judicial; Bem empenhado: fora do juízo. 7. Débitos judiciais: seguem regime de precatório (art.100 da CF); Alimentos seguem o regime de precatório? Seguem. Só que têm uma lista própria. OBS: a autarquia também tem fila própria; 8. Privilégios processuais: a autarquia, tendo tratamento de Fazenda Pública, tem prazos dilatados: quádruplo para contestar e dobro pra recorrer (artigo 188 do CPC); tem juízo privativo e reexame necessário, também chamado de…

'concretização ou o agravamento do dano' é juízo que envolve exame das circunstâncias fáticas da causa, o que en­ contra óbice na Súmula 07/STJ. 3 - Agravos regimentais desprovidos" (STJ - AgRg-REsp 1.001.780 - (2007/0247653-4), 4-10-2011 - Rei. Min. Teori Albino Zavascki). "Ação civil pública - Meio ambiente - Loteamento clandestino - Exclusão da Municipalidade do polo passivo da lide ambiental - Inadmissibilidade - Reconhecimento da plena responsabilida­ de do Poder Público local pelo…

artístico ou filosófico. Expõem as suas convicções ou apenas ouvem exposições alheias ou ainda, com a sua presença, marcam uma posição sobre o assunto que animou a formação do grupo. Por isso também, não há reunião constitucionalmente protegida numa fila de banco. O agrupamento de pessoas, no direito à reunião, é necessariamente transitório, passageiro (elemento temporal). Daí lembrar Manoel Gonçalves Ferreira Filho [116] que, “se o agrupamento adota laços duradouros, passa da reunião…

ro m pi m e nto do sistema d e equilíbrio cambial fi rm a d o pelo acordo de Bretton-Woods , as crises d o pe­ tró l e o, a nova realidade globalizada e a i nsta b i l i d a d e d o mercado fi nance i ro i nternaci o n a l . Revigoraram-se algumas teori as que permeavam o raciocínio li­ beral, notadamente d a prim azia da iniciativa p rivada e da neces­ sidade da retração estatal em sua atuação i nterventiva. O Estado, outrora a pontado como o ú nico ca paz de resolver as i njustiças e…

prefeitos e outros membros do Poder Executivo tirem da população e utilizem em benefício próprio o dinheiro arrecadado com os impostos, que deveria ser usado em prol do próprio povo. O desvio de verbas de um hospital faz com que pessoas morram em filas na espera de um atendimento, a falta de policiamento nas ruas gera insegurança e violência que acabam por culminar em assaltos, balas perdidas e homicídios. É esse o ponto que deve ser tocado antes de qualquer outra discussão, investigar a…

de Direito de Família tanto, como observa o médico Dráuzio Varella (vARELLA, "Planejamento familiar"), não há necessidade de consuJtar os números do IBGE para constatarmos que a queda foi n1uito mais acentuada nas classes n1édia e alta: basta ver a fila de adolescentes grávidas à espera de atendimento nos hospitais públi­ cos ou o 11úmero de crianças peque11as J1os bairros mais pobres. O 1nédico mencionado associa a gravidez indesejada e a falta de planejamento familiar à violência…