Soberania

energia coativa do agregado nacional." (Clóvis Beviláqua) As principais correntes - Teoria da soberania absoluta do rei; Começou a ser sistematizada na França, no século XVI, tendo como um dos seus mais destacados teóricos Jean Bodin, que sustentava: "a soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual".Esta teoria é de fundamento histórico e lança suas raízes nas monarquias antigas fundadas pelo direito divino dos reis. Eram os monarcas acreditados como representantes de Deus na ordem temporal, e na sua pessoa se concentravam todos os poderes. O poder de soberania era o poder do rei e não admitia limitações. Firmou-se esta doutrina da soberania absoluta do rei nas monarquias medievais, consolidando-se nas monarquias absolutistas e alcançando a sua culminância na doutrina de Maquiavel. Os monarcas da França, apoiados na doutrinação de Richelieu, Fénelon, Bossuet e outros, levaram o absolutismo às suas últimas conseqüências, identificando na pessoa sagrada do rei o próprio Estado, a soberania e a lei. - Teoria da soberania popular Teve como precursores Altuzio, Marsilio de Padua, Francisco de Vitoria, Soto, Molina, Mariana, Suarez e outros teólogos e canonistas da chamada Escola Espanhola. Reformulando a doutrina do direito divino sobrenatural, criaram eles o que denominaram teoria do direito divino providencial: o poder público vem de Deus, sua causa eficiente, que…

Abreu Dallari . Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003.1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dostemas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado.Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é umaautoridade superior que não pode ser limitada por nenhum outro poder. 1.1. Estado Antigo Não se falava em soberania. Durante o Estado grego,…

Limites do Absolutismo Desmitificando certos estereótipos criados em torno de nosso objeto [o Absolutismo], é necessário estabelecer o primeiro e maior efeito contraditório do direito divino; por paradoxal que pareça, as doutrinas da legitimação transcendente, num sentido e numa dosagem bem definidos atuaram como instrumentos inibidores do poder absoluto do monarca. Com efeito, as monarquias absolutas no Ocidente Moderno estiveram limitadas tanto pela complexa cascata de particularismos…

Segundo Bossuet, o poder vem de Deus, que o atribuiu aos monarcas para que estes o pudessem praticar em seu nome. Sendo então que qualquer atentado ao rei é entendido como uma profanação e que por isso se deve obedecer-lhe por principio e em honra da religião. No entanto, tal com e origem divina do poder concedia incontestabilidade, também impunha limites, sendo que o rei deveria respeitar os seu poder e executá-lo apenas para o bem público, ou seja, como o poder era concedido ao rei por…

01/09/2015 Abordagem Clássica sobre a formação do Estado O Estado no sentido moderno da expressão só ganha sentido na Idade Moderna (séc. XV a XVIII) sob a forma das monarquias absolutas. Monarquias absolutas ou absolutismo monárquico – característica principal: centralização absoluta do poder (Rei) como instrumentos para estabelecer a unidade territorial dos reinos. Primeira explicação para o absolutismo monárquico: Teoria do direito divino dos reis (legitimado pela vontade de Deus).…

------------------------------------------------- Teoria da soberania absoluta do rei Começou a ser sistematizada na França, no século XVI, tendo como um dos seus mais destacados teóricos Jean Bodin, que sustentava: “a soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual”.Esta teoria é de fundamento histórico e lança suas raízes nas monarquias antigas fundadas pelo direito divino dos reis. Eram os…

Absolutismo em Portugal: Portugal foi o primeiro Estado Absolutismo a se consolidar na Europa. Este regime político teve um percurso firme e pacífico em Portugal, e não deve ser de nenhum modo confundido com despotismo ou tirania. No Absolutismo português o rei era aclamado e não escolhido ou sagrado, obrigado a prestar um juramento pelo qual se comprometia a respeitar o povo, as leis da Igreja e os privilégios e costumes do reino, isto é, o monarca comprometia-se a aceitar a lei moral…

emanado da vontade geral da Nação. TEORIAS A RESPEITO DA SOBERANIA Com relação à Fonte do Poder Soberano, existem várias teorias: Teoria da Soberania Absoluta do Rei — Berço: França, séc. XVI — Destacado Teórico: Jean Bodin sustentou: “a soberania do rei é originária, ilimitada, absoluta, perpétua e irresponsável em face de qualquer outro poder temporal ou espiritual”. O poder de soberania era o poder pessoal do rei e não admitia limitações. O destacado teórico era…

Elementos de Teoria Geral do Estado. São Paulo: Saraiva, 2003. (texto adaptado com base no material de classe preparado pela Professora Eliana Franco) 1) CONCEITO DE SOBERANIA O conceito de soberania, claramente afirmado e teoricamente definido desde o século XVI, é um dos temas que mais tem atraído a atenção dos teóricos do Estado. Para Kaplan e Katzenbach, a soberania é um “símbolo altamente emocional”. Soberania é uma autoridade superior que não pode ser limitada por…

ALBUQUERQUE, José Augusto Guilhon. Michel Foucault e a teoria do poder. Tempo Social; Rev. Tempo Social; Rev. Sociol. USP, S. Paulo, 7(1-2): 105-110, outubro de 1995. Sociol. USP,U C A U L T F O S. Paulo, 7(1-2): 105-110, outubro de 1995. UM PENSAMENTO DESCONCERTANTE Michel Foucault e a teoria do poder JOSÉ AUGUSTO GUILHON ALBUQUERQUE RESUMO: Mais do que a teoria do poder, Foucault propõe regras ou cautelas metodológicas. Diferentemente das concepções correntes, Foucault pretende…