Teoria Geral do Estado

01/09/2015

Abordagem Clássica sobre a formação do Estado
O Estado no sentido moderno da expressão só ganha sentido na Idade Moderna (séc. XV a XVIII) sob a forma das monarquias absolutas.
Monarquias absolutas ou absolutismo monárquico – característica principal: centralização absoluta do poder (Rei) como instrumentos para estabelecer a unidade territorial dos reinos.
Primeira explicação para o absolutismo monárquico: Teoria do direito divino dos reis (legitimado pela vontade de Deus).
Poder do rei: “sua soberania é perpétua, originaria e irresponsável em face de qualquer outro poder terreno, ainda que espiritual”. (Jean Bodin)
Monarquias absolutas: soberania associada ao territorial permitiu o surgimento das teorias modernas sobre o Estado.
Obs. O poder do rei era absoluto, nada poderia ser feito sem sua ordem. Ele tinha a legitimidade pela vontade de Deus, isso caracterizava a centralização do seu poder.
Nicolau Maquiavel (1469 – 1527)
Iniciador dos estados político sobre o Estado.
Ideia principal separação entre moral e a política como fundamento da razão do Estado. “A distinção entre as esferas da moral e da política não é o desprezo pelos princípios, mas a postulação de uma razão de Estado, o que é uma moral”. (Magnoll)
Defensor do absolutismo: a natureza humana tendia para o mal e o Estado para garantir a estabilidade dependia do príncipe.
Era contrário a crença na predentinação.
A prática política exigia virtú (virtude política), o domínio sobre fortuna (sorte).
O poder depende do uso da soberania política no uso da força.
A política tem uma lógica e uma ética própria, diferente do moralismo piedoso.
Duas respostas a monarquias: Principado e República.
Contexto histórico: Itália do renascimento (cidadão-Estado).
Obs. Quando a sociedade estava em crise só um príncipe dotado de virtude poderia estabelecer a ordem. Quando essa ordem é estabelecido é aconselhável a república. A Itália fragmentada politicamente, elas entravam em conflito entre si.
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