Teori De Filas

fragilidade do critério do valor da causa, em março de 2005, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (no interessante julgamento do REsp 651.929 - RS, no qual o Relator, Ministro Luiz Fux, retificou seu voto após o voto-vista do Ministro Teori Albino Zavascki) exarou precedente legalista, pela inaplicabilidade da norma do artigo 475, parágrafo 2º, primeira parte, nas situações de sentença ilíquida ou “sobre relações litigiosas sem natureza econômica, bem assim a sentenças…

REGENERAÇÃO. DECRETO 750/93. LIMITAÇÃO ADMINISTRATIVA. AÇÃO DE NATUREZA PESSOAL. POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. DECRETO 20.910/32. PRECEDENTE. I - Nos termos de firme posicionamento jurisprudencial (REsp nº 442.774/SP, Rel. Min. TEORI ALBINO ZAVASCKI, DJ de 20.6.2005), para que reste caracterizada a desapropriação indireta, exige-se que o Estado assuma a posse efetiva de determinando bem, destinando-o à utilização pública, situação que não ocorreu na hipótese…

indo além de inquéritos pontu- unidade não ser ainda a efetiva re- desses aspectos, outro limitador sig- ais com usuários na fila – a chama- ferência para determinada área é o nificativo relacionado às ações de- da ‘clientela viciada’. E é justamen- total desconhecimento e desinforma- senvolvidas é que as avaliações re- te a partir da ‘fila de espera’ de aces- ção da comunidade sobre a existên- alizadas (quando são realizadas) fi- so ao serviço que…

rapari­ ga (em Portugal, "molSa do campo", "mulher que esta no periodo da juventude"; no Brasil, "concubina", "meretriz", principal mente no N., N.E., MG eGO) operam-se no plano sincronico; 0 mesmo se diga de bicha: em Portugal e em Sao Paulo, significa "fila"; em varios lu­ gares do Brasil tern os sentidos de "lombriga", "fogo de artiffcio que volteia rapidamente pelo chao", "efeminado" etc. 0 estudo da etiologia dessas mutalSoes no significado atual pertence a semantica descritiva. Por…

o uso dos meios de comunicação virtual, através do weblog (twl-ousadia.blogspot.com), como forma de associar as 25 tecnologias emergentes à produção de arte-educação, tendo a possibilidade de abrir as experiências à comunidade virtual. TEORI A / MÉTODO Para esta pesquisa, o procedimento metodológico (indutivo-dedutivo) alicerçase por meio da descrição de objetos, suas representações e contextos. A metodologia utilizada aborda a observação e a descrição de trabalhos,…

sadas, sofreram um sensível desestímulo durante esse período. Tenho certeza de que Vossa Excelência, com a sua diligência, trará o processo dentro em breve. No entanto, esta cadeira me traz, infelizmente, a tarefa de rememorar aos Colegas que temos, na fila, para serem chamados a julgamento por este Plenário, nada menos que 565 outros processos. Desse modo, peço novamente escusas ao Ministro Carlos Alberto Direito e aos Colegas para adiantar o meu voto no sentido de acompanhar o eminente…

18 direito de propriedade AULA 4: A FUNÇÃO SOCIAL DA POSSE E O CRITÉRIO DA MELHOR POSSE Ementário de temas Melhor posse e tipologia da posse. Efeitos da posse. A função social da posse. Conflitos entre critérios. Leitura obrigatória ZAVASKI, Teori. Tutela da posse na CRFB e no Novo Código Civil, PDF. Leitura complementar CASTRO, Tupinambá. Posse e propriedade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2003. p. 9-98. ROTEIRO DE AULA Melhor posse e tipologia da posse O Código Civil, em…

restaurante em movimento. 80 dB - Aspirador de pó grande. 90 dB - Cortador de grama, secador de cabelo. 100 dB - Furadeira pneumática, walkman no máximo, caminhão. 110 dB - Motocicleta em alta velocidade, buzina de carro, britadeira. 120 dB - Primeira fila de um concerto de rock, avião decolando. 130 dB - Buzina de trem (início da dor no ouvido), turbina de avião, show musical próximo às caixas de som. 140 dB - Tiro de espingarda. 150 dB - Avião a jato. 160 dB - (Perigo de estouro do…

as quais o inadimplemento, a suspensão no seu fornecimento. Precedentes da I a Turma: REsp 591.692/ RJ, Rei. Min. Teori Albino Zavascki, DJ de 14.03.2005; REsp 691.516/RS, Rei. Min. Luiz Fux, Ia Turma, DJ de 24.10.2005; REsp 337.965/MG, Rei.1 Min/ Eliana Calmon, 2a Turma, DJ de 20.10.2003. 4. Recurso especial a que se dá provimento. (REsp 898769/RS, STJ - Primeira Turma, Rei. Min. Teori Albino Zavascki, Julgamento: 01.03.2007, DJ: 12.04.2007) (grifos da autora). Também encontram-se…

de serviços públicos, e declarara recepcionada, pela ordem constitucional vigente, a Lei 6.538/78, que instituiu o monopólio das atividades postais, excluídos do conceito de serviço postal apenas a entrega de encomendas e impressos. (...) O Min. Teori Zavascki destacou que a espécie seria de provimento parcial do extraordinário, e não desprovimento, conforme o Relator teria explicitado na parte dispositiva de seu voto, proferido em assentada anterior. Sucede que a Corte estaria a…