Tecnica Juridica

PESSOAS JURÍDICAS GUARAPARI 2014 FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI – ES EMANUELE LEÃO INGRID PATERLINI DE SOUZA JÉSSICA APARECIDA AUGUSTO DE OLIVEIRA KAROLINI CARDOSO LOPES LAURA VILELA LOUROSA PESSOAS JURÍDICAS Trabalho apresentado à disciplina de Direito Civil I, do curso de Direito das Faculdades Unificadas Doctum de Guarapari, como requisito parcial a obtenção de nota da 1ª etapa. Orientadora: Wanessa Fortes GUARAPARI 2014 INTRODUÇÃO Pessoa Jurídica A pessoa…

FACULDADE CENECISTA ITABORAÍ – CNEC RAMILLE LOPES MARTINS TECNICA LEGISLATIVA RIO DE JANEIRO 2014.05 RAMILLE LOPES MARTINS TECNICA LEGISLATIVA Trabalho Acadêmico Efetivo de Graduação em Direito da Faculdade Itaboraí – CNEC para obtenção de horas complementares. Área de concentração: Introdução ao Estudo do Direito II Professora EDINA MARINS Rio de Janeiro 2014.05 Sumario Introdução …

A teoria da argumentação jurídica como instrumento para a solução justa dos casos Eliane Aparecida Dorico Resumo: A argumentação jurídica é a grande ferramenta do neoconstitucionalismo. Esta interpretação constitucional se inspira numa concepção pós-positivista do direito. Tem como base e fundamento qualificação das regras, e a distinção com relação aos princípios. O direito não pode ser estudado apenas como um produto acabado, criado por uma ação legislativa, mas como processo no qual…

Psicologia jurídica e suas aplicações no campo do direito. INTRODUÇÃO A Psicologia como ciência difere fundamentalmente do Direito positivo (que questiona a autonomia do indivíduo, ou seja, sua capacidade de autogovernar-se), por interessarem-se predominantemente pelas pessoas e grupos, sem o caráter normativo das regulações jurídicas. As duas ciências têm em comum o mesmo interesse pelo tema do ser humano e seu comportamento nas relações, mas diferem em seu objeto de estudo e…

NSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS - IBET MÓDULO I: TRIBUTO E SEGURANÇA JURÍDICA Seminário IV – Aluna: Ana Paula Questão 1) R: A noção de sistema surge da ideia de que onde houver um conjunto de elementos que se relacionam entre si e encontram-se ligados perante uma determinada referência, existe um dado sistema fundamental. Neste passo, as unidades que formam o sistema de direito positivo são as normas jurídicas, compostas por juízos hipotético-condicionais, em que se…

EFETIVIDADE DA NORMA JURÍDICA PELO ENFOQUE POSITIVISTA E A SUPERAÇÃO PELO PÓS-POSITIVISMO Resumo O artigo em questão visa estabelecer um estudo de como se verifica a efetividade da norma jurídica pelo enfoque positivista e póspositivista. Nesse sentido, busca estabelecer como se dá a efetividade do Direito no positivismo e como o pós-positivismo superou tais ditames, implementando outras características que se tornaram indispensáveis para o estudo da efetividade das normas…

neoprocessualismo A metodologia jurídica transformou-se sensivelmente a partir da segunda metade do século XX. Embora não seja este o local adequado para fazer uma resenha deste processo histórico, não se pode deixar de afirmar uma quase obviedade: o Direito processual civil não é imune a toda essa transformação. A compreensão e a aplicação do Direito processual não podem prescindir desta nova metodologia. Isso não significa que devam ser desprezadas as velhas construções da ciência…

Administração Pública no | | |campo jurídico não contencioso: “o ramo do direito público que tem por objetivo os órgãos, agentes e as pessoas jurídicas administrativas que integram a | | |Administração Pública, a atividade jurídica não contenciosa que exercer e os bens de que se utiliza para a consecução de seus fins, de natureza pública”. | |CONCEITO…

INTRODUÇÃO Objetiva-se com a pesquisa traçar breves considerações acerca de conceitos e características de linguagem jurídica, a sua importância na aplicação de textos, como criar, escrever um texto de forma correta de acordo com normas gramaticais. 1 A LINGUAGEM JURÍDICA 1.1 CONCEITO E CARACTERÍSTICAS Conforme Lima, o conceito linguagem jurídica ou específica, tem como técnica o resultado de seu próprio desenvolvimento, ao qual devemos boa parte da riqueza do saber…

DE PSICOLOGIA PSICOLOGIA JURÍDICA MAFRA 2014 PSICOLOGIA JURÍDICA Trabalho apresentado como exigência para obtenção de nota da disciplina de Ética no Curso de Psicologia, ministrado pela Universidade do Contestado –Unc- Mafra MAFRA 2014 Psicologia Jurídica é uma das denominações para nomear essa área da Psicologia que…