Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

direitos considerados fundamentais , assim , não podendo ser humilhado , discriminado , maltratado e excluído da vida social devido a sua orientação sexual . 1 A essência dos Direitos Humanos é o direito a vida , assim, não se pode admitir nem a pena de morte e nem castigos cruéis degradantes porque vão de encontro a vida . 2 Benevides Maria Victoria. Cidadania e Direitos Humanos. In: Carvalho José Sergio (org. ) Eduacação , Cidadania e Direitos Humanos – Petrópolis . RJ :…

intragável de colocar determinados direitos acima da possibilidade de qualquer refutação. O autor estabelece sua crítica em relação ao absolutismo dos direitos dentro da tese de que direitos são proveniente de um homem cuja natureza é circunstancial, histórica e mutável. Aliás, nem precisaríamos desse modo tratar dessa natureza inviolável dos direitos humanos por que a própria natureza das relações humanas é de violabilidade. Em contraposição ao rol de direito humanos irresistíveis…

intragável de colocar determinados direitos acima da possibilidade de qualquer refutação. O autor estabelece sua crítica em relação ao absolutismo dos direitos dentro da tese de que direitos são proveniente de um homem cuja natureza é circunstancial, histórica e mutável. Aliás, nem precisaríamos desse modo tratar dessa natureza inviolável dos direitos humanos por que a própria natureza das relações humanas é de violabilidade. Em contraposição ao rol de direito humanos irresistíveis…

sentido, um problema de contestação, um litígio criminal – quem matou o rei Laio – aparece um personagem novo em relação ao velho procedimento de Homero: a testemunha. Édipo-Rei é uma espécie de resumo da história do direito grego, que apresenta a síntese de uma das grandes conquistas da democracia grega: a história do processo através do qual o povo se apoderou do direito de julgar, do direito de dizer a verdade, de opor a verdade aos seus próprios senhores, de julgar aqueles que os…

Roberto Lyra Filho não pretende expor o que ele é, porém diluir imagens controvertidas pelos estudiosos, operadores e povos. Propõe que a discussão entre Direito e Justiça seja tema fundamental, a tecer sobre as ideologias jurídicas, a pautar questões históricas entre classes dominadoras e dominadas, trazendo à pauta uma concepção marxista, ferrenhamente contraideológico. Lyra defende uma sociologia jurídica, mesmo consciente de que positivistas e naturalistas agregam-se no dualismo…

Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988........................................07 1.4 A Dignidade da Pessoa Humana como limite ao poder de punir do Estado.......................08 A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO BRASIL....................................................................................................................................10 2 DIGNIDADE HUMANA NO BRASIL........................................................................

Dias Costa1 Resumo O trabalho ora apresentado visa a estabelecer a influência do pensamento de Immanuel Kant nos dias atuais, acerca da possibilidade do Estado intervir na propriedade privada sem ferir os direitos e garantias dos cidadãos, considerando-se que o ordenamento jurídico de um país deve conformar-se com os princípios do direito e da moral. Buscou-se apresentar, inicialmente, uma evolução histórica dos princípios fundamentais do direito, aplicados à Administração Pública,…

acadêmico sofreu uma série de influências de pensadores jusnaturalistas o que o torna parte de uma escola referente ao Direito Natural. Percebemos, então, que há uma necessidade de investigação sobre o tema no sentido de buscar uma relação entre o pensamento deste intelectual luso-brasileiro e o próprio jusnaturalismo. Podemos falar de vários “jusnaturalismos”, no que tange à sua conceituação e fundamentação. A concepção de direito natural foi modificada com o passar dos séculos de…

com o Durkheim: as relações humanas são contaminadas pela violência, necessitando de normas que as regulem. INTRODUÇÃO Sendo assim: o fato social que contrariar o ordenamento jurídico constitui-se ilícito jurídico. Por sua vez a modalidade de ilícito mais grave é o ilícito penal, pois lesa os bens jurídicos relevantes dos integrantes da sociedade. O Direito Penal se impõe como regulador do convívio social. INTRODUÇÃO A denominação Direito Penal é mais tradicional, no…

em relacionar-se de maneira harmoniosa e pacífica com aqueles que chama de irmãos. O Mestre Jesus Cristo, há mais de dois mil anos, no Evangelho de Mateus (2000, p. 781), capítulo 15, nos versículos 19 e 20 'a' diz que "do coração saem os maus pensamentos, os homicídios, os adultérios, as imoralidades sexuais, os roubos, os falsos testemunhos e as calúnias. Essas coisas tornam o homem impuro". Com estas palavras Jesus quis demonstrar que o ser humano por natureza é mal. Vivendo em…