Síntese Histórica Do Pensamento Jurídico Pena

uma instituição, aquilo que corresponde à sua natureza, essência ou espírito (l). 11. Os princípios preceitos de uma arte ou ciência (el). 12. Aquilo em que se encontra a base de orientação para o agir . v. princípio jurídico. A respeito do tema, leciona Nucci: No sentido jurídico, não se poderia fugir de tais noções, de modo que o conceito de princípio indica uma ordenação, que irradia e imanta os sistemas de normas, servindo de base para interpretação, integração, conhecimento e aplicação do

...................................... 2. DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE.................................................... 2.1. O Problema Terminológico.......................................................................... 2.2. Origem Histórica.......................................................................................... 2.3 A Co-culpabilidade às avessas..................................................................... 3. DIREITO COMPARADO..............................

contrato social, do pensamento mecanicista anti-historicista e anti-autoritário do racionalismo francês, com sua concepção de sociedade”[7]. Trata-se do poder de elaborar a Lei Fundamental de um país, que vinculará todas as demais, dando-lhes fundamento de validade e constituirá o marco inicial do ordenamento jurídico. Resta saber se tal atividade encontra limites jurídicos, para tanto abordaremos as teorias positivista e jusnaturalista. Positivismo Para o positivismo jurídico, todo o…

Identificar e reconstruir as múltiplas respostas profissionais às demandas sócio-históricas dirigidas à profissão, na diversidade de seus espaços ocupacionais. (Res. 068/2010-CI/CCH) CONTEUDOS 1. Introdução a teoria social 2. Interpretações equivocadas 3. O método de Marx: uma longa elaboração teórica 4. Teoria, método e pesquisa 5. O método de Marx 6. Hipótese+desenvolvimento+tese+antítese+dialética=síntese INTRODUÇÃO A TEORIA SOCIAL Teoria social é…

1 AS MATÉRIAS PROPEDÊUTICAS NO ENSINO DO DIREITO E A INTERDISCIPLINARIEDADE RESUMO O presente artigo versa sobre o ser humano como social, político e, portanto, jurídico, na importância e complexidade que passa a ter o mundo jurídico na leitura e regulamentação da sociedade e a interdisciplinariedade como elemento essencial desse conhecimento, a demandar pluralidade científica na fase propedêutica do estudo do Direito para correta formação do conhecimento e posterior aplicação.…

1. Jusnaturalismo 1.1. Origem — Na matriz ocidental, a primeira manifestação do pensamento do Jusnaturalismo é comumente atribuída à obra “Antígona”, de Sófocles. Grécia e o declínio da polis grega. O sistema vigente com a polis dignificava o homem grego, conferindo-lhe o que se pode chamar de 1ª cidadania encontrada na história. 1.1.1. O Sistema Civilizatório da Polis Grega — A polis era a unidade essencial legitimadora dos direitos, pois os cidadãos eram titulares de direitos…

editadas pelas autoridades competentes e preveem, em caso de violação, a imposição de penalidades por órgãos do Estado. Essa são as definições do direito objetivo, esse tipo de definição é muito superficial e é necessário que faça-se uma síntese de pensamentos de vários pensadores e estudiosos do direito, para que se possa ter uma definição mais completa. Embora por vezes, seus ideias sejam divergentes, o estudo de seus conceitos, ajuda numa melhor compreensão da real descrição do…

Direitos do homem e sociedade 33 SEGUNDA PARTE A Revolução Francesa e os direitos do homem 40 A herança da Grande Revolução 49 Kant e a Revolução Francesa 57 TERCEIRA PARTE A resistência à opressão, hoje 61 Contra a pena de morte 68 O debate atual sobre a pena de morte 76 As razões da tolerância 86 QUARTA PARTE Os direitos do homem hoje 92 INTRODUÇÃO P Luigi Bonanate e Michelangelo Bovero, recolho neste volume os artigos principais, ou que considero…

oferece instrumentos jurídicos multilaterais que correspondem às necessidades mundiais. Um crescente número de Estados não membros está aderindo às Convenções da Haia. Assim, mais de 120 países participam hoje nos trabalhos da Conferência. Que estende pontes entre os sistemas jurídicos... As situações pessoais, familiares ou comerciais que estão relacionadas a mais de um país são habituais no mundo moderno. Estas podem ser afetadas pelas diferenças que existem entre os sistemas jurídicos…

à previsão. Tal é a significação essencial da intelectualização. Há que se perceber, aí, uma singularidade típica do pensamento weberiano e que já foi apontada, ainda que relacionada a seus escritos políticos, por Wolfgang Mommsen: a lógica de argumentação de Weber é freqüentemente antinômica e essa lógica é, ela mesma, a marca da tensão de seu pensamento. A ausência de sentido do progresso sem termo levará inevitavelmente à terceira pergunta: “Qual o…