Dimitri Dimoulis - Definições do Direito

Fichamento: Manual de Introdução ao Direito – Lição 1
Autor : Dimitri Dimoulis
Edição: 4ª
Editora: Revista dos Tribunais

Embora existam muitas definições distintas para o direito, é uma tarefa realmente árdua achar uma definição que seja “correta”, absoluta. Isso porque, o conceito de direito, não é uma coisa concreta e fácil de definir, como por exemplo uma caneta, é um termo que traz consigo ideias filosóficos e políticos que possuem forte carga emotiva, as quais não se é possível chegar fácilmente a um acordo. O direito, está longe de ser exatidão, unanimidade, ele significa indagação, incerteza, controvérsia.
Mesmo que não se possa afirmar com exatidão o que é o direito, devemos nos perguntar preliminarmente o que as pessoas entendem como direito e, para que possamos compreender com mais facilidade o termo, devemos procurar as definições lexicais ou definições descritivas, que traz em palavras simples, aquilo que as pessoas entendem como direito, como fazem os dicionários, que no caso, nos trazem quatro definições “corretas” do termo, são elas :
1. Direito é o justo, aquilo que cada pessoa deve fazer ou deixar de fazer em uma sociedade bem ordenada e justa.
2. Direito é aquilo que alguém pode fazer, exercendo uma faculdade exigindo uma prestação ou omissão (definição do “direito subjetivo”)
3. Direito é o estudo das normas jurídicas.
4. Direito é o conjunto de normas que objetivam regulamentar o comportamento das pessoas na sociedade. Essas normas são editadas pelas autoridades competentes e preveem, em caso de violação, a imposição de penalidades por órgãos do Estado.
Essa são as definições do direito objetivo, esse tipo de definição é muito superficial e é necessário que faça-se uma síntese de pensamentos de vários pensadores e estudiosos do direito, para que se possa ter uma definição mais completa. Embora por vezes, seus ideias sejam divergentes, o estudo de seus conceitos, ajuda numa melhor compreensão da real descrição do direito. Como