Direitos Humanos 1

FACULDADE DE CALDAS NOVAS – UNICALDAS
CURSO DE DIREITO

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

CALDAS NOVAS
2015

Bruna Martins Maia
Eduardo Queiroz da Silva
James Silva Sousa
Janine Alves da Costa Brandespin
Laís Cristina de Jesus Menezes
Roserlan Ribeiro Dias Júnior
Valdemar Silvestre Alves Neto
Direito - 1ºD - Linguagem e Comunicação Jurídica

PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL

Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Linguagem e Comunicação Jurídica, do curso de Direito, da Faculdade de Caldas Novas – UNICALDAS.

Orientadora: Prof. Dra. Eva Maria

CALDAS NOVAS
2015

Criar uma nova cultura não significa apenas fazer individualmente descobertas ‘originais’, significa também, e, sobretudo, difundir criticamente verdades já descobertas, ‘socializá-las’, por assim dizer, e, portanto, transformá-las em bases de ações vitais, em elemento de coordenação e de ordem intelectual e moral (Gramsci, 1999; p. 13).

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .......................................................................................................................05
O PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE HUMANA E SUA CONCRETIZAÇÃO JUDICIAL..............................................................................................06
1 DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA................................................................................06
1.2 Pessoa Humana como fundamento, medida e fim do Direito.............................................06
1.3 Dignidade da Pessoa Humana na Constituição Federal de 1988........................................07
1.4 A Dignidade da Pessoa Humana como limite ao poder de punir do Estado.......................08
A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO DO