Suspeição

admitidos, em especial prova documental, testemunhal e depoimento pessoal do Reclamante. Termos em que, Espera Deferimento. Local e data, Advogado/OAB EXCEÇÕES As exceções atacam a imparcialidade ou suspeição do magistrado e a incompetência relativa. Incompetência relativa – Se refere à competência fixada no art. 651 da CLT. Assim, se a questão menciona localidades e a ação foi proposta no foro diverso do que determina o artigo…

PRELIMINAR DE NULIDADE DO PRONUNCIAMENTO MONOCRÁTICO POR SUSPEIÇAO DA RELATORA. REJEITADA. TENTATIVA DE REFORMA DA DECISAO DENEGATÓRIA DE CONCESSAO DO EFEITO ATIVO AO RECURSO ORIGINÁRIO. PROVA NOS AUTOS QUE DE INÍCIO NAO CONDUZ À VISUALIZAÇAO DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC . RECURSO IMPROVIDO. I Ainda que houvesse amizade íntima da Julgadora com o advogado das partes contrárias - o que de fato não existe - isso não seria causa de suspeição nem de parcialidade, pois o inciso I do…

Dilatórias: exceção de incompetência relativa, suspeição (o juiz é credor, o juiz é devedor, o juiz é amigo, o juiz já aconselhou a parte – Art. 254 CPP). b) Peremptórias: Coisa julgada, litispendência, ilegitimidade da parte (levam a extinção do feito sem julgamento do mérito). 3) A exceção de suspeição (Art. 96 e seguintes). O suspeito poderá ser o juiz, membro do MP, jurados... A procuração com poderes específicos. A EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO NÃO TEM RECURSO – Art. 581, III,…

legitimidade exclusiva do réu para contestar (legitimidade para defesa) e promover ação pela via reconvencional (legitimidade ad causam), mais a legitimidade (igualmente conferida ao autor) para opor exceção ritual de incompetência relativa, de suspeição ou de impedimento do juiz (arts. 304 a 314). Muito embora o artigo 297 demonstre certa taxatividade ao enumerar as possibilidades de reações do réu como sendo: contestação, defesa e reconvenção, estas possibilidades não são…

mama todos os meses. * Realize um exame clínico uma vez por ano. * A partir dos 45 anos, faça a sua mamografia de 2 em 2 anos. v Quais os sinais de alerta para a suspeição de cancro da mama? Sempre que encontre algo de diferente ao observar ou palpar a sua mama, nomeadamente se diferir da outra mama. São sinais de suspeição: * A detecção de um nódulo (caroço) à palpação. * O aumento progressivo e assimétrico de uma das mamas. * Alterações cutâneas (depressão, espessamento ou…

público). RÉPLICA OU IMPUGNAÇÃO DO AUTOR. Art. 326 e 327, CPC. Defesa indireta de mérito é quando o contestante arguir preliminares. EXCEÇÕES Art. 297, CPC. Incidente processual destinado a arguição da incompetência relativa do juízo e de suspeição ou impedimento (art. 304). Competência e imparcialidade são pressupostos relacionados com a pessoa do juiz. É defesa processual dilatória. Corre em apenso aos autos principais (299) Excipiente/exceto Prazo – art. 305, CPC Efeitos…

responderá por estes e ainda estará sujeito a punições do Conselho Regional de Contabilidade de sua jurisdição e sanção da Lei Penal. O perito contábil é responsável pela conformidade de seu trabalho e está sujeito à sabatina de impedimento ou suspeição (art. 138, inciso III do CPC). Qualquer uma das partes em questão pode brandir essa sabatina. Avançar a ela em caso de impedimento e recusar a nomeação é ação de zelo e correção de conduta funcional. A perícia maldosa, acarretando…

transferindo o seu exercício: suspeição, incompetência e legitimidade de parte. EXCEÇÕES, 111 CPP - Autos apartados. 1ª Exceção – SUSPEIÇÃO Destina-se a rejeitar o juiz, do qual a parte arguente alegue falta de imparcialidade ou quando existam outros motivos relevantes que ensejam suspeita de sua isenção em razão de interesse ou sentimentos pessoas. ------------------------------------------------- Se destina a afastar o juiz suspeito, impedimento. 254 CPP casos de suspeição,…

pedindo algo contra o réu, e este pede justiça, solicitando a denegação do pedido formulado pelo autor. As exceções podem ser dilatórias , visa à procrastinação do processo, são as exceções de incompetência e de suspeição, por meio destas, o processo não se extingue, apenas se alonga e se prolonga no tempo. E as peremptórias, nesta extingue­se o processo, são as exceções de coisa julgada, litispendência e ilegitimidade. Palavras­…

fundacional ou sociedade de economia mista. QUESTÃO 78 No que diz respeito à exceção de suspeição, assinale a opção correta. A) A suspeição será admitida se do processo constar que o recusante deixou de alegá-la anteriormente, quando já a conhecia, ou que, depois de conhecida, aceitou o juiz recusado ou, finalmente, se procurou, de propósito, o motivo de que ela se originou. B) Das decisões sobre exceções de suspeição, salvo, quanto a estas, se terminativas do feito, não caberá recurso,…