Suspeição

excesso de execução; VI – qualquer causa impeditiva, modificativa ou extintiva da obrigação, como pagamento, novação, compensação, transação ou prescrição, desde que superveniente à sentença; Vll - incompetência do juízo da execução, bem como suspeição ou impedimento do juiz.. Poderá ser também alegado a nulidade da execucção. As hipóteses são as do art. 618, conforme disciplina as nulidades (arts. 243 a 250) no processo de conhecimento, aplicável à execução. A nulidade porém…

relacionadas a fatos e circunstâncias de fato e de direito, e com condições pessoais do próprio julgador. Já em relação à suspeição, pode-se defini-la como os fatos e circunstancias objetivas que influenciem na opinião do julgador. Podendo ser objetivos, quando se referem ao objeto, ou subjetivos, em relação aos sujeitos envolvidos. O CPP, estabelece as causas de suspeição cabe exemplificar algumas para melhor entendermos quais motivos levam tais impedimentos como amizade íntima ou…

com a finalidade de compor os conflitos". 04 – Diferencie impedimento de suspeição do juiz. As causas de impedimento e suspeição estão previstas nos artigos 134 a 138, do Código de Processo Civil (CPC) e dizem respeito à imparcialidade do juiz no exercício de sua função. É dever do juiz declarar-se impedido ou suspeito, podendo alegar motivos de foro íntimo. O impedimento tem caráter objetivo, enquanto que a suspeição tem relação com o subjetivismo do juiz. A imparcialidade do…

Todavia, o menor absolutamente incapaz, pode em determinadas situações ser ouvido como informante, principalmente na esfera do direito de família, mas o valor probatório, sem dúvidas, não terá o mesmo efeito do valor testemunhal. 2.1 Quanto à suspeição O § 3º do art. 405 do CPC, relaciona as pessoas que podem ser consideradas suspeitas e, consequentemente, não poderão figurar no processo como testemunha. São elas: a) as pessoas condenadas, desde que em sentença transitada em julgado. Porém

a alternativa II está correta. c. a alternativa III está correta. d. a alternativa IV está correta. e. nenhuma das alternativas está correta. Pergunta 1 1. Sobre a argüição de incompetência, de suspeição ou de impedimento do árbitro, julgue os itens a seguir: I – Acolhida a argüição de suspeição ou impedimento do árbitro, não há possibilidade de substituição do árbitro, devendo o processo ser remetido ao Poder Judiciário. II – Não sendo acolhida a argüição, terá normal prosseguimento…

um outro local. • Preço: compatível com a qualidade e quantidade do trabalho a executar. Aplicam-se também os motivos de impedimento e de suspeição ao órgão do Ministério Público, quando não for parte, e, sendo parte, nos casos previstos nos ns. I a IV do art. 135; ao serventuário de justiça; e ao perito e ao intérprete. Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade do juiz, quando: • I - amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes; • II - alguma das partes for…

passivo do processo, como ocorre com qualquer pessoa contra a qual é movida demanda judicial, ou seja, ele poderá recusar-se a apresentar defesa e ser considerado revel. 9 Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. 10 Capacidade processual. 11 Suspeição e impedimento. TRE-SE 2007 15. Paulo, juiz de direito, funcionou como órgão do Ministério Público no processo M; é inimigo capital do réu do processo N e é parente afim de 2o grau do autor do processo P. Nestes casos, Paulo…

sumula 33 STJ : A incompetência relativa não pode ser declarada de ofício ” c) Decisão que julga procedente as exceções, salvo a de suspeição . - São 5 ordens de exceções previstas no art. 95 do CPP : incompetência do juízo , litispendência, coisa julgada, ilegitimidade da parte e suspeição ( a exceção de impedimento aplica-se o mesmo procedimento da suspeição, consoante o art. 112 CPP ) Sendo hipótese de exceção de incompetência, a decisão é interlocutória simples, já que não…

nomeado, o perito não pode ser trocado. d. Sim, mas apenas quando não gostar do trabalho que desenvolveu. e. Sim, quando se tratar de suspeição ou impedimento. Resposta correta: Sim, quando se tratar de suspeição ou impedimento. Comentário sobre a resposta correta: O perito pode ser impedido de executar a perícia quando se tratar de suspeição ou impedimento, conforme estabelecido no Código de Processo Civil.

Para aferição da real área do imóvel, foi designado perito o engenheiro E. P. C., conforme despacho de fl. 55. Frise-se que quando da nomeado do expert, que ocorreu em 20.04.2004, o agravante não tinha conhecimento de qualquer causa que ensejasse a suspeição ou impedimento do profissional. (DO IMPEDIMENTO SUPERVENIENTE) 3 - Em 10.03.2005, através do despacho de fl. 67, foi determinado o início dos trabalhos periciais. 4 - Importante observar que da data da entrega do laudo…