Suspeição

Nulidade por incompetência, suspeição ou suborno do Juiz Nas palavras de Fernando Capez “a competência refere-se a medida da jurisdição, estabelecendo os limites do exercício do poder jurisdicional pelo Juiz”, neste diapasão temos que em regra a incompetência é uma causa de nulidade absoluta, no entanto na hipótese de incompetência territorial o juiz não é privado de sua jurisdição totalmente, desta forma poderá apreciar o caso sendo esta a vontade das partes. No caso da suspeição, no…

e o chama de covarde. Nas alegações finais, a defesa do réu Carlos, argui a suspeição do juiz e a exceção de coisa julgada. Diga se assiste razão a defesa. R= Não, pois o art. 254,CPP,pode ser alegado por qualquer uma das partes, desde que apresente requisitos que podem apresentar suspeito para julgar. OBJETIVA 1-Assinale a opção correta a respeito da exceção de suspeição. a) Sempre que houver arguição de suspeição de jurado no procedimento do tribunal do júri, deverá o juiz…

Impedidos: esses, caso sejam os únicos indispensáveis para prestar depoimento, poderão ser ouvido como informantes, este impedimento é critério objetivo. Suspeitos: são aqueles que não têm credibilidade para servirem de testemunha. Obs: esta alegação de suspeição assim como a de impedimento, deverão ser provadas. Impedidos e suspeitos não poderão ser ouvidos como testemunhas, mas, se for necessário poderão ser ouvidos como informantes. Limitações objetivas: quando não será produzida…

magistrado que a julgou ou está julgando. O Código prevê três grupos de situações que afastam o juiz do processo, voluntariamente ou mediante a apresentação de exceção: os impedimentos (art. 252), as incompatibilidades (art. 253) e as hipóteses de suspeição (art. 254). Impedimentos Os impedimentos são situações que proíbem o juiz de exercer a jurisdição em determinado processo se: I - tiver funcionado seu cônjuge ou parente, consangüíneo ou afim, em linha reta ou colateral até…

escolhidos ou contratados; e 2.4.4.2 - Ocorrer motivo de força maior. 2.3.5. SUSPEIÇÃO 2.3.5.1. O perito-contador pode declarar-se suspeito quando, após, nomeado, contratado ou escolhido verificar a ocorrência de situações que venha suscitar suspeição em função da sua imparcialidade ou independência e, desta maneira, comprometer o resultado do seu trabalho em relação à decisão. 2.3.5.2. Os casos de suspeição aos quais estão sujeitos o perito-contador são os seguintes: a) ser amigo íntimo

relativa , impedimentos , e suspeição , e somente estas , de acordo com o sistema atual conforme art. 304 CPC , são defesas processuais dilatórias .Nenhuma delas tem a possibilidade de extinguir a relação processual, se acolhidas , tão somente vão alargar o processo , dilatando o no tempo e submetendo o a exame por outro órgão jurisdicional .Quando oposta mais de uma exceção pela parte ou interessado, o juiz deve apreciá las na seguinte ordem cronológica :’ impedimento’ suspeição’…

militar ou contra o patrimônio. § 4º Fica sob suspeição para atuar na Comissão de Avaliação o militar que: I – seja inimigo ou amigo íntimo do avaliado; II – tenha particular interesse na deliberação da Comissão. § 5º O militar que se enquadrar em qualquer das situações descritas nos parágrafos 3º e 4º suscitará seu impedimento ou suspeição antes da reunião de avaliação, sob pena de responsabilidade. § 6º A argüição de impedimento ou de suspeição poderá ser suscitada pelo militar…

EXCEÇÕES Art. 304 - - As exceções podem ser: 1. de incompetência a)- relativa – valor e território (art. 102-111) b)- absoluta – matéria e hierarquia (é argüida na contestação – preliminar – art. 301,II) 2. de incompatibilidade a)- relativa ou suspeição – de ordem subjetiva – v. arts. 135. Não argüida no tempo correto opera preclusão. b)- absoluta ou impedimento – art. 134 – de ordem objetiva e pública. Pode ser argüida em qualquer tempo, sendo até causa de rescisão da sentença…

incapacidade (§1) - Os incapazes (menores de 16 anos; surdos-mudos e cegos) poderão ser ouvidos como informantes;  impedimento (§ 2) - Os impedimentos não ocorrerão quando houver interesse público ou se tratar de ações de estado da pessoa. suspeição (§ 3) Sendo imprescindíveis os depoimentos de impedidos e suspeitos de depor, estarão dispensados de prestar compromisso e seu depoimentos serão apreciados com o valor que possa merecer – se a prova não tem outra forma de ser produzida…

Direito Processual Civil. V. 2. São Paulo: Saraiva, 1974. p. 83. [85] PROCESSUAL CIVIL - CONFLITO DE COMPETENCIA - EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO - ART. 135, DO CPC. I - REPUTA-SE FUNDADA A SUSPEIÇÃO DE PARCIALIDADE DO JUIZ, QUANDO ESTE FOR AMIGO INTIMO OU INIMIGO CAPITAL DE QUALQUER DAS PARTES (ART. 135, I, DO CPC). II - A EXCEÇÃO HA DE SER REJEITADA, SE OU QUANDO A SUSPEIÇÃO FOR ARGUIDA COM BASE EM INIMIZADE ENTRE O MAGISTRADO E O ADVOGADO DE UMA DAS PARTES, A QUAL NÃO E PERMITIDA, EXPRESSAMENTE, POR