Surdo Mudo No Direito Civil

Historia da Educação Física do surdo no mundo HISTÓRIA DO SURDO NO MUNDO. Para o Egito os surdos eram adorados, considerados como criaturas sobrenaturais, tratadas como deuses, os consideravam como uma divindade, uma espécie de mediador entre Faraó e os homens². Na Grécia eram considerados inválidos e estorvos para a sociedade, então eram condenados a morte, laçados do alto do topo dos rochedos, Aristóteles foi o que mais destacou a deficiência por considerar que quem não…

Um Surdo no Tribunal Reconhecendo a necessidade de promover o acompanhamento2 dos acusados sob suspeita de sofrimento mental e o tratamento dos pacientes judiciários submetidos à medida de segurança, e garantindo a efetividade das sentenças judiciais, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais - TJMG criou, em 2000, o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ). Esse programa tem a finalidade de fornecer à autoridade judicial subsídios…

história da relação entre psicologia e direito Liliane CamargosI; Fábio Belo1, II Tribunal de Justiça – MG Faculdade de Direito Milton Campos RESUMO Este trabalho apresenta uma análise do caso de José, um surdo-mudo que foi tomado como louco e, por ter sido acusado de tentativa de homicídio, foi condenado ao internamento em hospital psiquiátrico. O caso é um exemplo do que Michel Foucault chama de ubuesco e ilustra as relações entre a Psicologia e o Direito, em especial os…

go PERGUNTAS SOBRE DIREITO SUCESSÓRIO 01) Como poderá dispor de seus bens o testador que tiver descendente, ascendente ou cônjuge sucessível? R.: Somente poderá livremente dispor de metade de seus bens (ou seja, de 25% do total), pois a outra metade pertencerá de pleno direito aos descendentes, ou, à falta destes, aos ascendentes 02) O testador poderá estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade ou de incomunicabilidade sobre os bens da legítima? não pode o testador estabelecer

PROVA ILICÍTA Prova ilícita. Quando a prova for vedada, em virtude de ter sido produzida com afronta a normas de direito material, será chamada de ilícita. Desse modo, serão ilícitas todas as provas produzidas mediante a prática de crime ou contravenção, as que violem normas de Direito Civil, Art. 157. São inadmissíveis, devendo ser desentranhadas do processo, as provas ilícitas, assim entendidas as obtidas em violação as normas constitucionais ou legais. a norma violada é…

da ordem jurídica, que a estende a todos os homens, consagrando-a na legislação civil e nos direitos constitucionais de vida, liberdade e igualdade. 2. Capacidade jurídica e legitimação - “Toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil”. - Pode-se falar que a capacidade é a medida da personalidade, pois para uns ela é plena e, para outros, limitada. - Só não há capacidade de aquisição de direitos onde falta personalidade, como no caso do nascituro, por exemplo.…

FACULDADE DE ANICUNS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS CURSO DE DIREITO DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA ANICUNS 2015 DA SUCESSÃO TESTAMENTÁRIA Trabalho da disciplina Direito Civil, do curso de Direito da Faculdade de Anicuns, como requisito avaliativo sob a orientação da prof. Esp. Janaina. ANICUNS 2015 Conteúdo 1 INTRODUÇÃO 4 2ESPECIE DE TESTAMENTO 5 2.1 Testamentos ordinários ou comuns 5 2.2 Testamento conjuntivo 6 2.3 Testamento…

titularizar direitos e contrair obrigações,ou, em outras palavras, é o atributo necessário para ser sujeito de direito.- Adquirida a personalidade, o ente passa a atuar, na qualidade de sujeito dedireito (pessoa natural ou jurídica), praticando atos e negócios jurídicos dosmais diferentes matizes.Pessoas Naturais ou Físicas - Art. 1º CC: toda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil .  A personalidade é atributo de qualquer pessoa .- A pessoa natural, para o Direito, é…

fiscalizar e instrumentar atos e negócios jurídicos, conferindo-lhes autenticidade e fé pública. (slide) Podem fazer testamento público: * Surdos que não sejam mudos (sabendo ler); * Cegos (só pode testamento publico); * Analfabetos (também só poderá fazer testamento publico). Não podem fazer testamento público: * Mudos e os surdos mudos (por não poderem fazer declarações orais ao tabelião (art.1.864,I CC). (slide modelo testamento público) Escritura…

HISTÓRIA DO SURDO Na Antiguidade, a ideia que prevalecia era a de Aristóteles: “a linguagem é que dá ao indivíduo a condição de humano”. Sendo assim, como não falavam, os surdos não eram considerados humanos. Para os romanos, os surdos não tinham direitos legais e, até o século XII, eles não podiam se casar. A criança era prontamente asfixiada ou tinha sua garganta cortada ou era lançada de um precipício para dentro das ondas. Era considerado traição poupar uma criatura de quem a nação…