Quando a lei é surda

Quando a lei é surda: um caso recente na história da relação entre psicologia e direito Liliane CamargosI; Fábio Belo1, II
Tribunal de Justiça – MG
Faculdade de Direito Milton Campos
RESUMO
Este trabalho apresenta uma análise do caso de José, um surdo-mudo que foi tomado como louco e, por ter sido acusado de tentativa de homicídio, foi condenado ao internamento em hospital psiquiátrico. O caso é um exemplo do que Michel Foucault chama de ubuesco e ilustra as relações entre a Psicologia e o Direito, em especial os fundamentos políticos da psicologia forense.
Palavras-chave: surdez; ubuesco; Foucault; Direito; subjetividade

Xibolete: Sentença de Morte?
Há um episódio da história judaica que gostaríamos de usar aqui como alegoria sobre o caso que iremos apresentar. Os habitantes da tribo Efraim tentavam fugir do massacre militar que a tribo de Gileade lhe impôs. Tinham que atravessar, disfarçados, o rio Jordão, mas para isso precisavam passar pelos guardas gileaditas. Estes submetiam todos aqueles que desejavam fazer a travessia a um simples teste: deviam dizer a palavra xibolete que, em hebraico, significa espiga. Os efraimitas não conseguiam dizer o som do /x/ e diziam "sibolete". A pronúncia dessa palavra era, ao mesmo tempo, a denúncia de sua origem e, consequentemente, sua sentença de morte (cf. Juízes, 12:5-6, em A Bíblia Sagrada). Quarenta e duas mil pessoas foram mortas, ainda segundo o relato bíblico. Ainda hoje, a palavra xibolete é usada como sinônimo de senha ou palavra que identifica o pertencimento a um grupo. Mas, não é esse o detalhe que queremos evidenciar nessa trágica história. Trata-se de tornar visíveis os efeitos mortíferos causados por uma impossibilidade de dizer. Se os efraimitas foram mortos por sua incapacidade de pronunciar corretamente a palavra, veremos, no caso analisado a seguir, o que um surdo sofre quando sua "palavra" não é compreendida. Guardadas as devidas proporções – como pede toda alegoria – vejamos como se dá a