Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

Evolução histórica do Direito Comercial É necessário ir ao passado para entendermos o novo direito comercial, ou direito empresarial, que passou a fazer parte do nosso cotidiano a partir de janeiro de 2003, momento este em que o novo código civil entrou em vigor. As atividades comerciais já eram praticadas desde a Antiguidade por vários povos, principalmente pelos fenícios, neste período, esta atividade ainda não encontrava-se bem difundida e organizada, posto que a mesma ainda não era

correntes de pensamento, e em sua aplicação prática. Para tal, realiza-se uma digressão até os mais basilares fundamentos da praticabilidade, ainda nas noções de ‘tipo’ e modo de pensar ‘tipificante’, no intuito de posicioná-lo dentro da ciência do Direito. Tem-se ainda, como objeto de estudo, as diversas perspectivas de aplicação da praticabilidade: seja na lei, nos atos administrativos ou nos atos jurisdicionais. O estudo, na sequência, visa dissecar seu relacionamento com os demais…

Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Prof. EAD Luiz Manuel Palmeira Campinas/SP 2013 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Prof. EAD Luiz Manuel Palmeira Professor Tutor Presencial André Tartari Professor Tutor à Distância: Ana Claudia Haberland Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Logística da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito Empresarial para a obtenção…

CONCEITO É o conjunto de normas jurídicas (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais (atividade econômica daqueles que atuam na circulação ou produção de bens e a prestação de serviços), bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente relacionados às atividades das empresas, conforme MAMEDE 2007. Abrange a teoria geral da empresa; sociedades empresariais; títulos de crédito; contratos mercantis; propriedade intelectual; relação

Administração Direito Empresarial e Tributário Professor: Me. Luiz Manuel Palmeira Tutora à Distância: Kelly Sinara e Silva C. de Rezende Componentes do grupo: Adílio Eustáquio Martins – RA: 8346783614 Almir Santos Gonçalves Júnior - RA: 7581622997 André Lucas da Silva Chagas - RA: 7326552958 Juliana Grespan Bastos - RA: 7365394781 Jacareí, 04 de novembro de 2014. INTRODUÇÃO Através deste trabalho, procuremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito…

Conclusão Da leitura que se expôs sobre a mulher nesses três singelos capítulos, uma idéia pode ser alinhavada nesse tecido histórico: a mulher tornou-se sujeito de si. Entretanto, a mulher era submissa e inferiorizada por sua fragilidade e condição fisiológica. Porém, na Idade média ela foi à busca de melhores condições e direito a igualdade, já na atualidade passou a conduzir suas ações e tornou-se multifuncional, bem resolvida, prima por liberdade e melhores condições de vida, sem…

CONCEITO DE DIREITO COMERCIAL E EMPRESARIAL EMPRESA E SUA EVOLUÇÃO, E O EMPRESÁRIO O direito comercial pode ser entendido como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do comerciante e de qualquer pessoa, física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, ou seja, o conjunto de normas que tem como objetivo regular as atividades…

jurídica entre sujeito ativo (Fisco ou Fazenda Pública) e sujeito passivo (contribuinte ou responsável), com referência a um objeto, que é a prestação tributária (o pagamento do tributo). Sujeito Passivo (SP) { Sujeito Ativo (SA) { Extinção do Crédito (extinção da OT) { Fato Gerador (nascimento da OT) Fisco ou Fazenda Pública Pagamento do tributo Contribuinte ou Responsável Como se vê, a relação jurídica tributária possui natureza obrigacional, na medida em que vincula credor…

procuraremos expor em etapas, os conceitos básicos do direito empresarial, e sua função social. Formular um raciocínio lógico e análise do tema atual sobre a função social da empresa nos dias atuais. Apresentaremos os conceitos básicos dos títulos de crédito e os principais aspectos legais que envolvem a legislação tributária e fiscal, e por fim mostraremos quais as consequências causadas às empresas pelos altos tributos brasileiros. ETAPA 1 O direito comercial, pode ser…

Universidade Anhanguera RECURSOS HUMANOS DIREITO EMPRESARIAL Prof. Me. Luiz Manuel Palmeira Brasília – DF Novembro/2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO......................................................................................................................04 1- MUDANÇAS COM O NOVO CÓDIGO CIVIL.............................................................05 2- O QUE É O EMPRESÁRIO.............................................................................................05 3-