Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

vêm percebendo a necessidade de modificar seus modelos de negócios, através de uma ação mais responsável com a criação de produtos e serviços que contribuam na melhoria do seu desempenho socioambiental, desenvolvendo um modelo de sustentabilidade empresarial. Para melhor compreender o papel das organizações frente às questões sociais e ambientais é necessário compreender, primeiramente o conceito do desenvolvimento sustentável, só assim será evidenciada a necessidade das organizações se…

legislador como ‘empregadores por equiparação’.” Dallegrave ressalta que tal identificação entre empregador e empresa atrai “(...) todo o arcabouço constitucional do art. 170, mormente para a esfera dos contratos de trabalho, reforçando, pois, nessa seara, a aplicação do solidarismo constitucional e seu quadro axiológico, máxime a função social da propriedade”, o que indica as consequências de tal equivalência entre empregador e empresa. Com foco no artigo 170 da Constituição da…

2º SÉRIE – DIREITO EMPRESARIAL ATPS DIREITO EMPRESARIAL SOROCABA/SP Outubro/2013 Géssica Gomes de Oliveira Ramos RA: 6579289444 Kelly Cristina S. Rocha RA: 7986729217 Willian José dos Santos RA: 6501266342 TUTOR PRESENCIAL: ROGÉRIOS DIAS DA SILVA TUTOR A DISTÂCIA: MARGARETH METZNER DE LIMA SOROCABA – SP /2013 SUMÁRIO 1. Introdução______________________________________________________04 2. Direito Empresarial…

econômica e várias são as razões que levam uma empresa a fundir-se, cindir-se ou incorporar-se. Uma das razões que vem tomando relevância no contexto empresarial é aplicar as formas de reorganização societária, objetivando uma economia fiscal, ou seja, levar para o campo do Direito Tributário as figuras societárias da fusão, da cisão e da incorporação empresarial como forma de praticar a elisão fiscal. Este trabalho tem por objetivo explicitar as principais figuras de reorganização…

HORIZONTAL E OS EFEITOS IRRADIANTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NAS RELAÇÕES DE TRABALHO Campinas 2012 INTRODUÇÃO O projeto aqui apresentado se insere na área de estudo do Direito Constitucional do Trabalho, mais especificamente dos direitos fundamentais do cidadão-trabalhador. O trabalho ficará limitado aos efeitos e à eficácia dos direitos fundamentais nas relações de trabalho, mormente os elencados no capítulo dos direitos e deveres individuais e…

pela troca de expressões verbais, semelhante a um ritual religioso. Estas categorias de contratos possuíam proteção prevista pelo código ius civile, onde era prevista a execução dos mesmos. Há evidências que no período clássico e no pós-clássico do direito romano, a estrutura do contrato era concebida de maneira extremamente rigorosa, como acordo de vontades, somado ao pressuposto objetivo, resultando no surgimento da "obligatio", contudo, com o passar do tempo, começa surgir nos…

Faculdade de Direito de Franca para aprovação no Curso de Graduação em Direito (Área de concentração: Direito Civil) Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo. FRANCA 2013 LEONARDO, Ricardo José. A visão pós-moderna do contrato e sua aplicabilidade no mundo contemporâneo / Ricardo José Leonardo. – Franca, São Paulo, 2013. 84 p. Orientador: Prof. Dr. Antônio Thalles Gouvêa Russo Trabalho de Curso – FDF Área de concentração: Direito Civil Contratos – Direito…

Etapa 1 Passo 1 Conceito de direito comercial, direito empresarial, empresa e sua O direito comercial é um ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos do comércio. O direito comercial é um ramo do direito privado e abarca o conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão. O nível geral, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial. Pode-se fazer a

Humanos DIREITO EMPRESARIAL COMERCIAL E ASPECTOS FUNDAMENTAIS Jose Weliton Guedes dos Reis. RA: 2065129439 Direito empresarial Resumo: No atual cenário econômico tomado pelo processo da globalização e pelos avanços tecnológicos, é importante destacar a crescente influência e participação da empresa, estando, ela, sem dúvida, no centro da economia moderna, constituindo a célula fundamental de todo o desenvolvimento…

as diferenças encontradas entre a “Ética Corporativa” e a “Ética Pessoal”. (1,0 ponto): A Ética profissional é baseada na moral, direitos e regras. A moral estabelece regras que são assumidas pela pessoa, como uma forma de identidade que garante se relacionar com outras pessoas, (sem se quer conhecê-las), mas que o senso ético é parecido. Já o "direito" busca estabelecer a ordem e o respeito no local de trabalho, onde uma determinada população deve conviver. E todos devem…