Sujeitos De Direito Na Seara Empresarial

13o Concurso - TRF2 - 2012: DIREITO CIVIL No que consiste a gestão de negócios? Exemplifique. Os arts. 876 e 877 do Código Civil dispõem sobre pagamento indevido. Em uma situação em que o indivíduo ingresse no Judiciário pretendendo recobrar aquela quantia e a defesa alega que incumbe à parte autora provar que o fez por erro. Essa defesa tem pertinência de acordo com o código civil? Existe de possibilidade de configuração de enriquecimento sem causa sem aumento patrimonial daquele

DIREITO DO TRABALHO II Atividade em Espaço Escolar Diversificado Acadêmica: Ginnia Lessa de Sousa Alves Os efeitos decorrentes do cumprimento das Normas de Medicina e Segurança do Trabalho. HISTORICIDADE E EVOLUÇÃO: Em se tratando de história e evolução das leis protetivas ao trabalhador, no Brasil foram implantados, timidamente, serviços de medicina ocupacional, com a fiscalização das condições de trabalho nas fábricas, por meio do Decreto Legislativo nº 3.724, de 15 de…

proibidas as prestações de serviços envolvendo atividades ilícitas ou criminosas, também encontrando-se fora da proteção do CCiv o trabalho voluntário, prestado para entidades públicas de qualquer natureza ou instituições privadas sem fins lucrativos[2], sujeito à legislação especial. Analisando-se o CCiv de 1916, observa-se que o mesmo foi bastante deficiente no que se refere à locação de serviços, já que, na época em que foi promulgado, não havendo as normas trabalhistas que…

Curso Superior: Tecnologia em Gestão Pública Polo: Jundiaí Disciplina: DIREITO EMPRESARIAL ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA DE ATPS Semestre: 2º Jundiaí/SP Novembro / 2013 ATPS - DISCIPLINA: Direito Empresarial Semestre 2º Relatório apresentado como atividade avaliativa da disciplina de Direito Empresarial do Curso de Tecnologia em Gestão Pública do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a…

sobre a seguinte questão: “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. Ainda, identificarmos junto às empresas quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Para isso fizemos estudo, reflexão e comparativo sobre o conteúdo abordado e transmitido em aula e a sua aplicação na Empresa AGILE PRINTER, ainda pesquisamos no Livro PLT de Direito Empresarial e Tributário,…

brasileiro de insolvência empresarial. Revista do Curso de Direito da Universidade de Salvador – Unifacs, n.º 100, Salvador, 2009. Disponível em: www.revistas.unifacs.br/index.php/redu/article/view/754. Acesso as 14:10 de 30 de Agosto de 2012. II.Informações sobre o autor: Mestra em Direito Privado e Econômico pela Universidade Federal da Bahia - UFBA, especialista em Direito Empresarial pela Universidade Federal da Bahia - UFBA , professora de Direito Empresarial da Universidade de…

LORA HENRIQUE ANTONIO DE LIMA LARISSA PAGGI CARLETTO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR: TEORIA FINALISTA X TEORIA MAXIMALISTA Trabalho apresentando a Disciplina de Direito do Consumidor I, ministrada pelo professor Eduardo Munaretto, para obtenção de nota na avaliação parcial do primeiro bimestre do Curso de graduação em Direito da Faculdade Mater Dei. PATO BRANCO – PR MARÇO DE 2013 INTRODUÇÃO Se uma pessoa compra um computador e o leva para o escritório, ele será…

Evolução Histórica do Direito Comercial 2014 A Evolução Histórica do Direito Comercial 2014 Resumo Os registros históricos indicam que, primitivamente, o homem produzia para seu próprio sustento e, gradativamente, a produção foi alavancada pelo escambo. Com o passar do tempo e a fim de facilitar a troca, inventou-se a moeda.entende-se que esse ramo do Direito surgiu na Idade Média, entre os séculos V e XV, muito em função de o Direito Civil não…

Gestão Pública Direito Empresarial Nádia Nazaré Dourado Passos - RA 382149 Wilton Carvalho Júnior - RA 359213 Priscila Souza Sampaio - RA: 363476 Fabiana Pereira Dos Santos - RA: 355741 Siraldo Silvino Bomfim - RA: 401988 Aspectos Legais da Empresa o novo Direito Empresarial Prof. MSc. Luiz Manuel Palmeira Irecê-Bahia, novembro de 2012 Conceitos de Direito Comercial e Empresarial: É o ramo do direito privado que trata

Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos Disciplina: Direito Empresarial Professor – Msc. Luiz Manuel Palmeira Professor – Tutor: Carol Lobo Acadêmicos: Cristina Aline Reis- RA 396746 Ester Ferreira-RA 392081 Isa Carla Santos Ribeiro- RA 393289 Jacira da Silva Santos- RA 390321 Márcia Gomes Daltro – RA 397727 “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” Salvador/BA 2012 O novo Direito Empresarial – com ênfase na função social e na…