Sujeitos Das Convenções Coletivas

heterocomposição. Diferenciação entre tais grupos: Sujeitos envolvidos Sistemática operacional do processo de solução do conflito. Autotutela e autocomposição – apenas os sujeitos originais em confronto é que tendem a se relacionar na busca da extinção do conflito, o que dá origem a uma sistemática de análise e solução da controvérsia autogerida pelas próprias partes. Heterocomposição – verifica-se a intervenção de um agente exterior aos sujeitos originais na dinâmica…

PARA AJUDAR NOS ESTUDOS E NOS TRABALHOS INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) DEFINIÇÃO Critérios: • Subjetivistas: são as definições de direito do trabalho que têm como vértice os sujeitos ou pessoas a que se aplica e que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao âmbito de sua disciplina normativa; • Objetivistas: são as definições que consideram o objeto, a matéria disciplinada pelo direito do trabalho e não as pessoas que figuram nas relações jurídicas que pertencem ao seu âmbito

Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização.…

ou Direito Coletivo, que é o ramo do direito do trabalho que estuda os sindicatos, as demais organizações sindicais, a representação dos trabalhadores nas empresas, os conflitos coletivos de trabalho e suas formas de solução e inclusive as convenções coletivas e a greve. Serão analisados de forma abrangente os principais aspectos referentes ao direito sindical, tais como: conceitos, natureza jurídica, a estrutura sindical, e a composição do sistema sindical brasileiro,…

INTRODUÇÃO AO DIREITO DO TRABALHO 1) Conceito de Direito do Trabalho: é o ramo da ciência do direito que tem por objeto as normas, as instituições jurídicas e os princípios que disciplinam as relações de trabalho subordinado, determinam os seus sujeitos e as organizações destinadas à proteção desse trabalho em sua estrutura e atividade. 2) Natureza do Direito do Trabalho: as normas do Direito do Trabalho pertencem ao direito privado (as referentes ao contrato de trabalho) e ao…

diversos países ocidentais aderem de maneira diferenciada ao conceito de "jurisdição" comentado. Nos Estados Unidos e no Brasil, por exemplo, a adesão é quase que completa. Os sindicatos representam os trabalhadores e acertam contratos de negociações coletivas e da todo suporte necessário aos trabalhadores. Na década de 80, observou-se na economia brasileira uma estagnação das atividades econômicas e altas taxas de inflação que comprometia o rendimento médio dos trabalhadores e isso…

Indivíduo e Sociedade Profa. Marilia de Castro Silva Departamento de Sociologia As relações entre o indivíduo e a sociedade estão manifestas na vida individual e coletiva. O fato de vermos uma criança trabalhando pode ser interpretado como um fracasso ou incapacidade de pessoas em particular ou um dos sinais de que existe concentração de renda no país provocando uma desigualdade social que diferencia o acesso dos cidadãos aos bens e oportunidade sociais. O sociólogo Wright Mills

qualquer sujeito, no intuito de se resguardar sua dignidade, direitos esses que “a sociedade política tem o dever de consagrar e garantir” (HERKENHOFF, 1994, p. 31), todos decorrentes de alterações no pensamento filosófico, jurídico e político da humanidade, e que, positivados, convencionou-se designar por “direitos fundamentais”. Como precedente histórico de processo de internacionalização dos direitos humanos, assinala-se a Liga das Nações e a Organização Internacional do Trabalho,…

consentimento deste; EXECUÇÃO CONTINUADA - a execução do contrato não se exaure numa única prestação, prolongando-se no tempo; SUBORDINATIVO - o empregado está sujeito às ordens do empregador, que assumiu os riscos do empreendimento. 3) Os contratos de trabalho, podem ser classificados quanto à forma, à duração, à regulamentação e aos sujeitos da relação de emprego. Referente à forma podemos classificar em? Explique. R: Tácito e expresso (pode ser escrito ou verbal). 4) O que é…

Empregador 72 hrs. Empregador e população(ex:ônibus e médicos) OBS: proibida a contratação e dispensa de funcionários durante a greve. LOCKOUT: greve do empregador (proibida no Brasil) ACORDO COLETIVO: feito pelo empregador e sindicato CONVENÇÃO COLETIVA: feita pelo sindicato do empregador e sindicato do empregado OBS: Se não tiver sindicato ou tiver sob intervenção ( a representatividade para realização do acordo poderá ser pela federação e pela confederação) PRINCIPIOS INDIVIDUAIS:…