Direito do trabalho resumo

DIREITO DO TRABALHO - TST
TEORIA E QUESTÕES
PROFESSORA: DEBORAH PAIVA
Olá pessoal!
Estamos na última aula de nosso curso! A aula 09 abordará o tema direito coletivo e os outros temas que ficaram faltando abordar no curso.
Atendendo aos pedidos irei comentar os artigos referentes à indenização que não foram comentados na aula.
No revisional irei aprofundar no tema prescrição e decadência.
Penso que os temas destacados, em vermelho, podem ser abordados nas provas discursivas. Observem que o estatuto da criança e o direto à profissionalização, bem como o dano moral e a lei que proíbe condutas discriminatórias possuem grandes chances de serem cobrados.
Direito do Trabalho (Edital TST): Princípios e fontes do Direito do Trabalho.
Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. Grupo econômico; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária; terceirização. Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. Aviso prévio. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: formas de estabilidade; despedida e reintegração de empregado estável.
Duração do trabalho; jornada de trabalho; períodos de descanso; intervalo para repouso e alimentação; descanso semanal remunerado; trabalho noturno e trabalho extraordinário; sistema de compensação de horas. Salário mínimo: irredutibilidade e garantia. Férias: