Sujeito

No que tange o art. 119 do Código Tributário Nacional quando define o sujeito ativo como a pessoa jurídica de direito público titular da competência para exigir o cumprimento da obrigação tributária. O termo exigir citado no dispositivo legal merece destaque. Exigir não significa criar, instituir, desta forma a expressão “competência para exigir” não se confunde com o conceito de competência tributária, esta, é dada pela Constituição Federal aos entes políticos (União, Estado-membro,…

Direitos, Sujeitos e Processos coletivos 1- Evidencia três motivos que a partir da Constituição Federal/88 o trabalho do psicólogo foi considerado nos processos judiciais: O psicólogo desenvolve um trabalho de grande relevância para o juizado cível, especialmente nos processos de guarda, adoção e interdição. Através de um estudo psicológico criterioso fornecem uma avaliação importante que deve ser considerada no momento da decisão judicial. O estudo psicológico, além, de detectar…

Esclarecimento e a Formação do Sujeito Social : A Mulher- Sujeito Social Introdução Construir a identidade do sujeito contemporâneo num século onde as verdades, os limites às noções do certo errado são subjetivas se contrapõem com a ausência de um paradigma. A mudança de identidade do sujeito feminino está mapeada de acordo com os fatos históricos, com as diferentes emoções e vivências culturais que construíram a subjetividade da mulher. A Mulher Sujeito Social A imagem da mulher através dos

Defina moral, ética e sujeito moral. Moral – é o conjunto de regras adquiridas através da cultura, da educação, da tradição e do cotidiano, usadas continuamente por cada cidadão. Essas regras orientam cada individuo, norteando as suas ações e os seus julgamentos sobre o que são moral e imoral, certo ou errado, bom ou mau. Ética – está associada ao estudo fundamentado dos valores morais que orientam o comportamento humano em sociedade ao tentar explicar as regras

SUJEITOS DO PROCESSO DE UTILIZAÇÃO DA EAD: PROFESSOR, COORDENAÇÃO, TUTORIA, SECRETÁRIA, TÉCNICOS E ESTUDANTES Ana Augusta Ferreira de Freitas – Profª Titular – UECE Coordenadora de Tutoria e Docência do Curso de Administração – UECE 1. Introdução Pensar no Ensino a Distância (EaD) é pensar em sujeitos conectados em teias, transformando a relação tempo e espaço, interagindo na construção do conhecimento, a partir de um novo paradigma de educação. Esta reflexão não é uma tarefa…

Sujeitos Internacionais de direito controvertidos. O indivíduo: A doutrina não considerava o indivíduo um sujeito de direito internacional. Esse pensamento partia- se da lógica de que a sociedade internacional era interestatal, ou seja, que só se realiza entre os Estados. E que apenas os Estados poderiam criar normas, as quais só cabia a estes. Com relação à pessoa natural, era considerada limitada pelo poder do Estado, onde só seria capaz de agir e atuar no cenário internacional,…

EPENN Encontro de Pesquisa Educacional do Norte e Nordeste Período: 10 a 13 de novembro de 2013. UFPE Internacionalização da Educação e Desenvolvimento Regional: implicações para a pós-graduação GT03 – Movimentos Sociais, Sujeitos e Processos Educativos SUJEITOS ÉTICOS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS: os educadores e suas formas de resistência aos processos de despolitização das experiências formativas Auta Jeane da Silva Azevedo (UFPE) Agência Financiadora: FACEPE RESUMO As…

como o sujeito pode desenvolver aprendizado Anderson Imhof Agostinho Prof. Mario Raush Centro Universitário Leonardo da Vinci – Uniasselvi Matemática (lin 0161) 07/06/13 resumo No presente trabalho, apresenta os principais temas o desenvolvimento do aprendizado, onde o sujeito se integra a percepção da escrita e da fala motivados pelo afeto diário do profissional escolar e a família integrada, dando o respaldo necessário para o aprendizado. Destacamos também o…

conhecimento e na constituição dos sujeitos a presente pesquisa vem investigar o processo de desenvolvimento lingüístico do surdo, durante a primeira infância (0 a 6 anos), idade da educação infantil, em contexto de escola de surdos. Considerando a Língua de Sinais como a primeira língua (L1) e a Língua Portuguesa escrita como a segunda língua (L2), bem como, busca averiguar como este sujeito da diferença vem se constituindo neste cenário. Para tanto, os sujeitos da pesquisa foram uma…

século XX marcou a consolidação dos blocos regionais como importantes atores internacionais, que foram adquirindo, a personalidade jurídica de Direito das gentes, assumindo todas as prerrogativas típicas dos tradicionais sujeitos de DIP com o poder de celebrar tratados. Portanto, sujeitos de DIP são todos aqueles entes ou entidades cujas condutas estão diretamente previstas pelo DIP e que tem a possibilidade de atuar, direta ou indiretamente, no plano internacional. ESTADO É o…