Sujeito Passivo Da Relação Tributária Do Auto Escola

CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO PIAUÍ - SEFAZ - PI - 2001 Escola de Administração Fazendária Agente Tributário Estadual Auxiliar Tributário Estadual Arrecadador Tributário Estadual INSTRUÇÕES Nome: Nº Inscrição: 1 - Escreva seu nome e número de inscrição, de forma legível, nos locais indicados. 2 - O CARTÃO DE RESPOSTAS não será substituído e deve ser assinado no seu verso. 3 - DURAÇÃO DA PROVA: 5 horas, incluído o tempo para preenchimento…

da Divisão de Divulgação Institucional da Corte, com a finalidade de propiciar ao público uma amostragem da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e dos Tribunais Regionais Federais sobre a instigante matéria tributária, em torno da qual gravita grande parte, senão a maioria, dos recursos que aportam aos Tribunais. Se a causa em exame versar (também) matéria de fato, o juiz é soberano na sua apreciação, a partir da prova produzida, pouca serventia…

financeiras, através do planejamento e controle. A contabilidade tributária é a especialização da contabilidade que tem como principais objetivos o estudo da teoria e a aplicação dos princípios e normas básicas da legislação tributária, sendo o ramo da contabilidade responsável pelo gerenciamento dos tributos incidentes nas diversas atividades de uma empresa, ou grupo de empresas adaptando ao dia empresarial as obrigações tributárias, de forma a não expor a entidade às possíveis sanções…

de assistência à saúde e cooperativas de serviços, escolas do ensino fundamental, educação pré-escolar, educação média de formação geral e ensino superior: 2,0% (dois por cento); (*)Inciso alterado pela Lei Complementar nº 58, de 22 de dezembro de 2005: I – transporte coletivo, arrendamento mercantil (“leasing”), serviços para destinatários no exterior, operadoras de plano de plano de assistência à saúde e cooperativas de serviços, escolas do ensino fundamental, educação…

segurança, exercendo uma jurisdição universal nos seus limites territoriais, utilizando-se do Direito, respaldado pela força conferida pelo povo, sendo reconhecido interna e externamente como autoridade soberana, sendo, enfim, o produtor do Direito, o sujeito de Direito, objeto de Direito, embora não seja o Direito. Elementos: um território, o povo e o governo soberano. a)-O VOCÁBULO “FINANÇAS” E O SEU SIGNIFICADO. FINANCIA: · do latim medieval, indicando diferentes…

no Doutorado em Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, às quais eu tenho muito a agradecer: Serei sempre grata ao Prof. Paulo de Barros Carvalho, meu orientador, por quem nutro admiração inestimável, por ter me aceito na sua escola e me introduzido no mundo da reflexão sobre o direito e por todas as oportunidades que me concedeu ao longo destes anos. Ao CNPQ que viabilizou financeiramente a realização desta tese. Aos meus alunos que, com suas dúvidas e…

tributos instituídos no Brasil, dos princípios e normas que regulam tais tributos. (Robson Ribeiro). No Brasil adota-se o principio da estruturalidade orgânica do tributo, pelo qual a espécie tributária é determinada pelo seu fator gerador, com base na doutrina mais aceita, pode-se afirmar as espécies tributárias que compõem o sistema tributário brasileiro, cinco: imposto, taxas, contribuição de melhoria, contribuições especiais e empréstimos compulsórios. (Robson Ribeiro) 2.2.1…

com suas obrigações tributárias. Um ponto fundamental para a elaboração desta pesquisa é a analise dos dados numéricos coletados em demonstrativos, na legislação vigente, em periódicos, verificando o percentual de cada um frente à arrecadação total para assim saber se os impostos incidentes realmente impactam na capacidade das empresas desta categoria. Um dos problemas que motivou esta pesquisa foi a constante queixa de companhias brasileiras em relação à alta carga tributária que…

PREÂMBULO 5 CAPÍTULO I Incidência 9 Artigo 1.º Incidência geral 9 Artigo 2.º Incidência objectiva e territorial 9 Artigo 3.º Incidência simultânea a IMT e a imposto do selo 12 Artigo 4.º Incidência subjectiva 12 Artigo 5.º Nascimento da obrigação tributária 14 CAPÍTULO II Isenções 14 Artigo 6.º Isenções 14 Artigo 7.º Isenção pela aquisição de prédios para revenda 16 Artigo 8.º Isenção pela aquisição de imóveis por instituições de crédito 17 Artigo 9.º Isenção pela aquisição de prédios…

Curso Ciências Contábeis ATIVIDADES ESTRUTURADAS GST0085 - CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA São Paulo 03 de Dezembro de 2012 ATIVIDADES ESTRUTURADAS GST0085 - CONTABILIDADE E GESTÃO TRIBUTÁRIA II Aluna: ATIVIDADE 1 SABEMOS O QUANTO PAGAMOS DE IMPOSTOS? A População e a Percepção da Política Tributária Mauricio Alvarez da Silva Temos debatido diversos temas relacionados ao alto custo tributário dos contribuintes, desvio