Sujeito E O Poder

medida em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo Direito chama-se também direito. O significado da palavra não é o mesmo em ambos os casos: no…

em que estes correspondem a dois aspectos inseparáveis: o direito objetivo nos permite fazer algo porque temos o direito subjetivo de fazê-lo. Realmente, como efeito primordial da norma jurídica está o de atribuir a um sujeito uma existência ou pretensão contra outro sujeito, sobre quem impende, por isso mesmo, uma obrigação, ou seja, um dever jurídico. Mas à pretensão atribuída pelo Direito chama-se também direito. O significado da palavra não é o mesmo em ambos os casos: no…

Poder e Direito Poder e Direito são conceitos debatidos na sociologia, na filosofia, e se alternam conforme as inovações teóricas trazidas por aqueles pensadores que buscam respostas para os questionamentos de sua época, bem como do passado. A visão de poder e direito aos olhos de Foucualt Michel Foucault desenvolveu seus estudos sobre o poder de maneira profunda e histórica, em seu trabalho como pensador das ciências sociais ele se preocupou com a análise do que chamamos de poder. …

importantes do século XX, e sua obra rompe totalmente com a ideia de sociedade subordinada ao poder econômico, estatal ou ideológico. Ele apresenta um estudo histórico que desvenda as relações de poder/saber que perpassam as relações sociais, bem como táticas e técnicas engendradas nessas relações. Demonstra uma busca pela verdade produzida em seu início, desvendando a subordinação da construção do sujeito moderno a estes regimes de verdade. Na primeira conferência, Foucault…

aparece como o poder ou faculdade concedida pelo sistema jurídico à vontade do Homem. center4178300 Direito SubjectivoSegundo Rudolf Von Ihering, jurista Alemão do Sec. XIX, “direito é a soma das condições da existência social, no seu amplo sentido, assegurada pelo Estado através da coacção.” No direito estão inseridos o direito objectivo e o direito subjectivo, assim o primeiro é o conjunto das normas jurídicas, cuja natureza se reconduz a imperativos, o segundo é um poder de vontade, que

O CONCEITO DE “SUJEITO DE DIREITO” COMO ATOMIZAÇÃO LIBERAL DA IDÉIA DE POVO: TRAÇOS HISTÓRICOS DE UMA EXITOSA EMPREITADA JURÍDICO-BURGUESA* THE CONCEPT OF “RIGHT´S PERSON” AS LIBERAL ATOMIZATON OF THE PEOPLE´S IDEA: HISTORICAL NOTES ABOUT A SUCCESSFUL LIBERAL-BOURGEOIS PROJECT José Américo Silva Montagnoli RESUMO O presente artigo tem como propósito analisar o desenvolvimento histórico, ao longo do século XIX, da concepção de sujeito de direito para além de uma mera expressão do direito…

nacional, ou seja, aquela cultura em que nascemos e que absorvemos ao longo de nossas vidas. a identidade muda de acordo com a forma como o sujeito é interpelado ou representado, ela não é automática. Ele apresenta-nos três concepções de sujeito e suas respectivas identidades: o sujeito do Iluminismo, o sujeito sociológico e o sujeito pós-moderno. O sujeito do Iluminismo baseava-se na concepção da pessoa humana como totalmente centrada, unificada. Correspondia a uma concepção individualizada e o

formação de domínios de saber a partir de práticas sociais, com ênfase no nascimento de novas formas de sujeitos e de sujeitos de conhecimento, e também sobre um eixo metodológico que ele nomeia de análise dos discursos. A partir destes dois eixos fundamentais, Foucault define um terceiro ponto – convergente em relação aos outros dois anteriores – que consiste na reelaboração da teoria do sujeito. De acordo com o autor, não existiria uma relação necessária entre o conhecimento e as…

ramo do Direito Público que compreende um conjunto de princípios, regras e normas que regem o poder fiscal e estabelecem relações jurídicas entre os contribuintes e o Estado no que se refere a arrecadação dos tributos. 2.1 Denominação Em alguns lugares se encontra Direito Fiscal ao invés de Direito Tributário, mas isso não é o correto, pois fiscal se fala do fisco e este é somente um dos sujeitos da relação tributária. 1.3 Noções gerais de tributo Segundo o CTN Art. 3º tributo é…

as normas jurídicas, definindo os direitos e deveres dos sujeitos. A relação pode ser passageira, como no caso do contrato de transporte, ou pode ser permanente, como se dá com as relações matrimoniais. REQUISITOS CONFIGURADORES Elemento material: Existência de uma relação intersubjetiva. Elemento formal: a correspondência do vínculo com uma hipótese normativa. ELEMENTOS DA RELAÇÃO JURÍDICA Os elementos da relação jurídica são o sujeito ativo, o passivo, o vínculo de atributividade e o objeto.