Sujeito Antagonico Privilegiado

validade limitada em sua expressão, conteúdo e extensão. Mesmo que o expresse sem vícios na manifestação da vontade, não poderá dispor validamente da vida, pelo que o consentimento em que o matem não retira a ilicitude do ato, nem a responsabilidade do sujeito que lha retira ou contra ela atenta. No Direito brasileiro a eutanásia caracteriza homicídio, pois é conduta típica, ilícita e culpável. É indiferente para a qualificação jurídica desta conduta e para a correspondente…

dê com a extinção de uma obrigação de fazer e consequente criação de uma outra obrigação também de fazer substancialmente distinta... A novação subjetiva opera a extinção da obrigação, com a criação de uma nova, mediante a substituição de um dos sujeitos. Será passiva quando o substituido for devedor. Do contrário, será ativa se o substituído dor o credor . E, por fim, será subjetiva mista, se houver substituição em ambos os polos da obrigação. ...só poderá haver substituição passiva…

Direito. (LAGES, 2005, p. 51) É a reconstrução argumentativa do caso específico, possibilitada pelas normas processuais, que deve indicar, dentre as normas válidas, qual deverá ser aplicada (OLIVEIRA, 2001). O juiz não é o intérprete solitário e privilegiado do conteúdo normativo da Lei. Dito de outra forma, no Estado Democrático de Direito, o juiz não é o detentor absoluto da verdade. Aliás, a verdade propriamente dita é insusceptível de completa apreensão, seja no espaço 82…

centralização do sujeito produtivo. Retomando velhas formas de sociabilidade. II. A descentralização. A pulverização de centros que estabelece novas formas de sociabilidade a partir do predomínio da Internet e de novos dispositivos de comunicação móvel. III. A centralização de novos centros produtivos na qual se restabelecem as mesmas formas de convívio social se utilizando dos mesmos dispositivos de comunicação social. IV. Não existe mais a prevalência de um sujeito…

estes uns dos principais instrumentos de proteção ao meio ambiente. Princípio da Responsabilidade Pelo Princípio da Responsabilidade o poluidor, pessoa física ou jurídica, responde por suas ações ou omissões em prejuízo do meio ambiente, ficando sujeito a sanções cíveis, penais ou administrativas. Logo, a responsabilidade por danos ambientais é objetiva, conforme prevê o § 3º do Art. 225 CF/88. Princípios do Usuário Pagador e do Poluidor Pagador Consubstanciados no Art. 4º, VIII da…

interior da divisão sócio-técnica do trabalho. É portanto, um elemento que participa da reprodução das relações sociais (relações de classe) E do relacionamento contraditório entre as classes fundamentais presentes na realidade social (interesses antagônicos entre o capital e o trabalho). A reprodução das relações sociais e conseqüentemente do capitalismo, é reprodução da totalidade do processo social, a reprodução de um determinado modo de vida que envolve o cotidiano da vida em…

interior da divisão sócio-técnica do trabalho. É portanto, um elemento que participa da reprodução das relações sociais (relações de classe) E do relacionamento contraditório entre as classes fundamentais presentes na realidade social (interesses antagônicos entre o capital e o trabalho). A reprodução das relações sociais e conseqüentemente do capitalismo, é reprodução da totalidade do processo social, a reprodução de um determinado modo de vida que envolve o cotidiano da vida em…

garantidas pelo Estado Democrático de Direito. Devemos fazer uma reflexão sobre o que somos, o que desejamos e esperamos, pois somos uma nação com incríveis recursos, mas tantas diferenças sociais. Democracia e injustiça social, entretanto, são termos antagônicos, mas a sociedade brasileira deve se empenhar para promover um ideal democrático em nosso país, não obstante o tempo que se leve para alcançar este objetivo. Não é possível extirpar a injustiça e a impunidade de um dia para o…

publicitária e identificar os processos intertextuais que ocorrem na publicidade impressa. Nesta pesquisa, o texto é concebido como materialidade discursiva, seja de natureza linguística, seja através de imagens, decorrente do uso da linguagem por sujeitos historicamente situados, portanto, uma materialidade vinculada a todo um contexto social de manifestação. O pressuposto é que a publicidade mantém relações dialógicas especialmente com textos popularmente reconhecíveis, constituindo,…

relevância e passam a ser o seu canal mediador), e fragmentado (o crescente número de agentes sociais que participam e se apoderam das técnicas da comunicação promovem o alargamento do espaço), sendo, por conseguinte, o campo de atuação dos “novos” sujeitos-cidadãos. O espaço público contemporâneo, assim, significa o modo como se negociam saberes e poderes, ou ainda, o modo como se articulam forças e interesses em um mundo regido pelos meios de comunicação; ele é, por tudo isso, o espaço…