Sucessões

critério do professor, e deverá ser elaborado, conforme as orientações a seguir: Datas de entrega: 12/09 e 19/09 (conforme o aluno preferir) 1) Pesquisar e elencar as espécies de sucessões existentes no Brasil. Apenas cite-as. As espécies de sucessões são: *Sucessão legítima: quando se dá em virtude da lei. *Sucessão testamentária: quando decorre de manifestação de última vontade, expressa em testamento ou codicilo. "TÍTULO II - DA…

do Direito Civil há o ramo de direito das Sucessões, onde se estuda as formas legais de se suceder a outrem. Amplamente falando a palavra sucessão simboliza a passagem de poder sobre uma determinada coisa para outra pessoa. No nosso caso esta passagem dar-se-á por meio da morte da pessoa, deixando para os devidos herdeiros, testamentários ou legatários,bens acumulados durante a sua vivencia. 2 DA SUCESSÃO Direito de sucessões está ligada a mais alta…

Subseqüente Relativa às Sucessões Mortis Causa. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...... Capitulo 1!J - Do Direito lntertemporal Referente às Sucessões Hereditárias. . . . . . . . . . . . . J7 Introdução . Livro I - Disposições Gerais sobre as Sucessões . Título I - Do Enfoque Preliminar de Inovações e Aspectos Expressivos do Código Civil em Relação ao Direito das Sucessões. . . . . . . . . . . . . . .. Título 11 - As Sucessões no Direito…

Apresentar as entidades familiares constitucionalmente protegidas, juntamente com o reconhecimento da União Estável; Comparar os institutos da União Estável e do casamento no trato da matéria sucessória; Delinear o estudo sobre o direito das sucessões; Entender a descriminação entre o cônjuge e o companheiro estabelecida pelo Código Civil; Estudar, comparar, analisar e discutir as decisões jurisprudenciais acerca da sucessão na União Estável. 3 JUSTIFICATIVA Os estudos e…

1. COLAÇÃO DE BENS 1.1 REGIME LEGAL DAS COLAÇÕES As disposições legais sobre colação encontram-se em capítulo próprio, no Livro V do Código Civil – Direito das Sucessões -, Título IV “Do inventário e da partilha “, nos seus arts. 2.002 a 2.012. Destaque para a regra constante do art. 2.002, que bem define o que seja colação, com o sentido de conferência de bens havidos por doação, quais os seus efeitos e o modo de cálculo: Art. 2002. Os descendentes que concorrerem à…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DAS SUCESSÕES DA COMARCA DE X, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por intermédio do advogado que esta subscreve (cf. poderes outorgados no instrumento procuratório anexo – doc. 01), na forma prevista no artigo 987 do Código de Processo Civil, requerer a abertura de INVENTÁRIO JUDICIAL para fins de partilha dos bens deixados em razão do falecimento de seu esposo, X, este falecido em x,…

codicilo e sua relevância para o Direito das Sucessões, já que este incluído neste ramo do Direito Civil. Inicialmente a abordagem é sobre o Direito das Sucessões, as espécies desta, trazendo em linhas gerais o conceito e aplicações do instituto codicilo, desde os seus antecedentes históricos até a sua previsão legal no Código Civil de 2002. PALAVRAS­CHAVE: Direito Civil; Direito das Sucessões e Codicilo. 1 – INTRODUÇÃO…

RESUMO DIREITO DAS SUCESSÕES SUCESSÃO DOS COLATERAIS A ausência de herdeiros necessários e de cônjuge sobrevivente chama à sucessão os colaterais até 4º.grau. Na ordem civil brasileira são colaterais: a) Irmãos (2º. Grau) b) Tio (3º. Grau) c) Sobrinhos (3º. Grau) d) Primos (4º. Grau) e) Tio-avô (4º. Grau) f) Sobrinho-neto (4º. Grau). Na classe dos colaterais, os mais próximos excluem os mais remotos. Assim, se há irmãos concorrendo com tios, estes são afastados por aqueles. Na classe dos…

aprovado pela Portaria PROEPE 45/2012 Curso DIREITO turno NOTURNO SEMESTRE 7° CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA Disciplina GR01252 – DIREITO CIVIL VI - SUCESSÕES carga horária PROFESSOR (A) ano letivo 2014/1 teÓriCa h PrÁTICA h totAL h OBJETIVOS DA DISCIPLINA - Apresentar ao discente uma visão global do sistema de sucessões do direito pátrio. Compreender a transmissão hereditária, sua importância no tange a continuidade patrimonial e a figura da família neste…

.................................................................... 11 1.1. Conceito .................................................................................................................... 11 1.2. Evolução Histórica do Direito das Sucessões ........................................................... 14 1.3. Capacidade Civil e Capacidade Sucessória .............................................................. 16 1.4. Espécies de Sucessão ............................................