Sucessões

ORIGINÁRIA. INTELIGÊNCIA DO ART. 253, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECONHECIMENTO DA COMPETÊNCIA DA 4ª VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DE NATAL. Acordam os Desembargadores que integram a Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, à unanimidade de votos, em consonância com o parecer da 17ª Procuradoria de Justiça, em reconhecer a competência do Juízo de Direito da 4ª Vara de Sucessões da Comarca de Natal para o processamento do feito registrado sob o nº 001.10.402542-6, nos…

Sílvio de Salvo Venosa, Giselle Câmara Groeninga, Caetano Lagrasta Neto, entre outros. Importa ressaltar, ainda, que utilizamos extenso referencial proveniente de artigos científicos principalmente da Revista Brasileira de Direito das Famílias e Sucessões, além de artigos jurídicos originados da internet, bem como a jurisprudência atualizada dos Tribunais, afim de estabelecer um diálogo mais significativo e pertinente com o objeto da pesquisa - A perda do poder familiar em razão da…

Ofícios da Família e das Sucessões 1º 237 2º 239 3º 241 4º 243 5º 231 Sala dos Advogados Tel. (11) 3966-0953 II - SANTO AMARO, IBIRAPUERA PRÉDIO I Av. Adolfo Pinheiro, nº 1.992 CEP 04717-000 Tel. (11) 5522-8833 Administração Ramais 208/212 Distribuição Ramal 204 Ofícios Criminais 1º 229 2º 214 Ofício da Infância e da Juventude 233 Ofícios da Família e das Sucessões 1º 221 2º 222 3º 227 4º 223 5º 215 6º 228 Ofícios da Família e das Sucessões 229…

No Código Civil de 2002, o codicilo está presente no capítulo IV, do título III, do livro V (Direito das Sucessões). Faz-se importante mencionar que o codicilo é um assunto abordado por poucas legislações, além do Código Civil brasileiro, ele possui previsão legal na Áustria, Bolívia e na Catalunha. 4 – O CODICILO E O DIREITO DAS SUCESSÕES Sabe-se que o direito das sucessões, por ter caráter econômico, abrange algumas relações jurídicas do falecido, porém existem…

definir uma sucessão 4 Representação gráfica de uma sucessão 5 Sucessões monótonas 5 Sucessões Limitadas 6 Progressões Aritméticas 6 Resolução de um problema (Progressão Aritmética) 7 Progressões Geométricas 8 Conclusão 9 Bibliografia´ 9 Introdução Este trabalho foi elaborado no âmbito da disciplina de Matemática, para a conclusão do Módulo 8 referente aos Modelos Discretos. Em que os seus principais conteúdos são as Sucessões em que dentro deste tema abrangente me refiro…

Sujeitos no Direito das Sucessões ­ Capacidade e legitimidade no Direito Brasileiro Subject to inheritance rights ­ Capacity and legitimacy in the Brazilian law. Pedro Luiz de Andrade Domingos Resumo: No presente trabalho, apresentaremos o tema da capacidade e legitimação no direito sucessório. Abordaremos as diversas opiniões doutrinárias sobre o tema, abordando a ressignificação dada ao sistema do Direito Sucessório, a partir…

01 SUCESSÕES EM GERAL. CONCEITO DO DIREITO DAS SUCESSÕES. CONTEÚDO DO DIREITO DAS SUCESSÕES. OBJETIVOS DA SUCESSÃO. ESPÉCIES DE SUCESSÕES. EFEITOS DAS SUCESSÕES. PRESSUPOSTOS DA ABERTURA DA SUCESSÃO. COMORIÊNCIA. TEMPO DA ABERTURA DA SUCESSÃO. CAPACIDADE. DA INCAPACIDADE PARA SUCEDER. INDIGNIDADE. DESERDAÇÃO. 1. DA SUCESSÃO EM GERAL. Juridicamente o termo sucessão indica o fato de uma pessoa inserir-se na titularidade de uma relação jurídica que lhe advém de uma outra pessoa. A idéia de

DIREITO DAS SUCESSÕES MÓDULO I – SUCESSÃO EM GERAL DIREITO DAS SUCESSÕES MÓDULO I – SUCESSÃO EM GERAL 1) NOÇÕES GERAIS ABERTURA DA SUCESSÃO - Herança: somatório em que estão incluídos bens e dívidas, créditos e débitos, direitos e obrigações, as pretensões e ações de que era titular o “de cujus” - Quando ocorre a abertura da sucessão? MORTE - Princípio da SAISINE – art. 1784, CC/02: “Aberta a sucessão, a herança transmite-se, desde logo, aos herdeiros legítimos e testamentários”…

Índice Introdução 2 Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucessões. 3 1. Lei Reguladora das Sucessões 3 2.Conceito de sucessões 3 3. Lei Pessoal 4 4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5 4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5 4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6 5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7 5.1.Testamentos 7 5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de Vontade 8 5.2

Direito Civil VI - Sucessões Roteiro de Aula – 2012.2 Aula 1: Direito das Sucessões: Considerações iniciais e conceito. Localização da matéria no CC. Fundamentos e objeto da sucessão. Liberdade de testar. Espécies de sucessão e sucessores. Momento e lugar da abertura da sucessão. I – Direito das Sucessões. 1) Considerações iniciais. O termo sucessões significa “vir depois, vir após”. Pode ser intervivos mortis causa O estudo do Direito das Sucessões…