Sucessões

pessoa assumi o lugar de outrem, substituindo-a em seus direitos e obrigações. Porém, insta ressaltar antemão que há dois tipos de sucessões, o inter vivos decorrente de uma relação negocial, tendo como exemplo a compra e venda de um imóvel, o comprador irá suceder o vendedor em seus direitos e obrigações, sendo assim uma relação entre vivos. O segundo tipo de sucessões, que será objeto de estudo, é o causa mortis, referindo-se a sucessão decorrente da morte de um individuo, a qual…

cônjuge de boa fé. Quanto aos filhos, não há perda nenhuma de direitos em razão do casamento ser putativo. Direitos das Sucessões, Direitos Reais Direitos das sucessões é o ramo do direito que cuida de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. O direito, portanto, admite duas formas de sucessões intervivos e causa mortis. Não pode confundir sucessão com herança. A primeira é o ato de alguém substituir outrem nos direitos e obrigações, em…

Carlos Alberto. Direito das Sucessões. São Paulo: Editora Forense, 1990. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. COUTO E SILVA, Clóvis. Direito Civil – Vol. XI. São Paulo, 1990. DAIBERT, Jefferson. Direito de Família. 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 1988. DUARTE, Andrey Guimarães. Separação, Divórcio e Inventário em Cartório. São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2008. LACERDA DE ALMEIDA, Francisco de Paula. Sucessões. Rio de…

escrito entre os companheiros) 5. DIREITO DAS SUCESSÕES Direito das Sucessões Trata da substituição de uma pessoa por outra, em relação ao seu patrimônio, depois da morte, através de ação judicial (inventário). 5. DIREITO DAS SUCESSÕES 1º descendentes (filhos e netos) e cônjuge 2º Herdeiros ou Legatários ascendentes (pais e avós) e cônjuge 3º cônjuge 4º colaterais (irmãos e parentes) 5. DIREITO DAS SUCESSÕES se ocorrer ofensa física antes do…

DIREITO DAS SUCESSÕES Sugestões Bibliográficas: • Maria Berenice Dias – Manual das Sucessões (RT) – Mais completo, traz o maior volume de informações. • Cláudia Nogueira – Direito das Sucessões (Lumen Juris) - Para quem já tem uma base mais sólida. É um livro mais objetivo, voltado efetivamente para concurso. É uma espécie de 1. DAS SUCESSÕES EM GERAL O direito das sucessões funda-se na ideia de substituição. Vem do latim, subcedere, significando “uns depois…

causa mortis dos direitos minerários  Da necessidade de outorga uxória para fins de renúncia da herança ante a incidência do princípio da saisine e a possibilidade de sua extensão à união estável  O tratamento do companheiro no Direito das Sucessões: inconstitucionalidade ou opção legislativa?  O enriquecimento ilícito e o princípio da saisine na utilização exclusiva de imóvel da herança por herdeiro A primeira remete às relações pessoais entre os cônjuges e demais membros da…

estudo para avaliação da presente disciplina, no qual trata de questões relacionadas à história do direito em especial o aspecto das sucessões dentro de uma linha do tempo que corresponde o período do surgimento da escrita até a era medieval. O trabalho tem como objetivo principal realizar uma pesquisa em grupo a fim de conhecer a Histórias dos Direitos das sucessões das Idades: antiga e medieval. A pesquisa foi desenvolvida com fontes de pesquisas em documentos existentes em endereços…

Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. NOME RODOLFO TEIXEIRA BRANDÃO RA 1106284855 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Aula-tema 05: Direito de Família e das Sucessões. Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a…

absoluto que valha para todos os casos e para todos os tempos.” Dialogo entre o Estrangeiro e Sócrates, o Jovem, Livro Pensadores, pg. 408. RESUMO O presente estudo visa analisar aspectos contemporâneos relativos ao Instituto do Direito das Sucessões, especialmente com relação à problemática da Sucessão do Companheiro na União Estável, em paralelo ao cônjuge, na união tradicional, ou formal, pelo casamento, vislumbrando-a diante da sociedade brasileira atual, com todas as suas nuances, a fim

Portfólio de Biologia: Ecologia Sumário 1. Dinâmica das populações e relações ecológicas..............................03 2. Biomas brasileiros e Sucessões Ecológicas.....................................05 3. HUMANIDADE E AMBIENTE................................................................10 Dinâmica das populações e relações ecológicas População biológica E um grupo de indivíduos de mesma espécie que convivem em determinada área geográfica. Cada população evolui