Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucess es

Índice

Introdução 2
Direito internacional privado especial relativo ao direito das sucessões. 3
1. Lei Reguladora das Sucessões 3
2.Conceito de sucessões 3
3. Lei Pessoal 4
4.Estatuto sucessório e sucessão legal 5
4.1.Determicao aplicável a sucessão por morte 5
4.2.Domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal 6
5. Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão 7
5.1.Testamentos 7
5.2. Interpretação das Disposições: Falta e Vícios de Vontade 8
5.2.1. Interpretação do Testamento 8
5.3. Admissibilidade dos Pactos sucessórios 9
5.4. Testamento de mão comum 10
5. 5. Forma das disposições por morte 11
Conclusão 12
Bibliografia 13

Introdução

O presente trabalho o grupo pretende abordar o tema referente a matéria da parte especial do direito internacional privado, relativo a direitos das sucessões, onde podemos encontrar a questão, Lei reguladora das sucessões, conceito de sucessões, Lei pessoal, estatuto sucessório e sucessão legal em que encontra-se a determinação aplicável a sucessão por morte, domínio de aplicação do estatuto sucessório: sucessão legal, Sucessão voluntaria e actos ’’ inter vivos’’ com repercussões sobre e sucessão também neste capitulo contem a questão dos testamento, interpretação das disposições: falta e vícios de vontade, interpretação do testamento, e ainda o presente trabalho vai debruçar as temáticas da admissibilidade dos pactos sucessórios, testamento de mão comum forma das disposições por morte. Este trabalho terá como finalidade, garantir que a matéria é discutida sem esquecer-se das bases do ordenamento jurídico moçambicano. Em termos metodológicos, o grupo usou um conjunto de autores que discutem profundamente a matéria, o que serve do suporte registal, com especial destaque ao professor Baptista Machado. Para além dos aspectos por estes discutidos, apresentamos em todos os capítulos, títulos e subtítulos conforme o trabalho está estruturado, o