Sucessões

comoriência dentro do caso peculiar do direito de representação no Direito das Sucessões, objetivando a análise elucidativa de sua relevância jurídica e social. i.1 - APRESENTAÇÃO O Direito das Sucessões é parte do Direito Civil que regula a transmissão de patrimônios e direitos por mortis causa. Possui estreito vínculo com o Direito de Família e com o Direito das Coisas, daí que Pinto Ferreira afirma que o Direito das Sucessões possui uma dupla natureza: “pois não é um aspecto…

DIREITO DAS SUCESSÕES VOLUME I AUTOR: EDUARDO TAKEMI KATAOKA 1ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Direito das Sucessões InTRODUçãO..................................................................................................................................................................................3 PlanO gERal DO CURSO ....................................................................................................................................................

________. Curso de direito civil brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. V. 5 Direito de Família) ________. Curso de direito civil brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva, 2004. V. 6 (Direito das Sucessões) DOWER, Nelson Godoy Bassil. Curso moderno de direito civil. São Paulo: Nelpa, 2004. V. 6 (Sucessões) DA CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE COM OS ASCENDENTES Na hipótese de o de cujus não ter descendentes, a sucessão legítima defere-se aos ascendentes, em concorrência com o cônjuge,…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

fundamentalmente apresentar um resumo da cadeira de Direito das Sucessões que é um ramo que cuida da transmissão de bens, direitos e obrigações em decorrência da morte. Nele, irei abordar de forma sumaria, todos os temas importante, da cadeira, desde a definição, as modalidades para a abertura, dos pressupostos, da herança e suas fases e dos tipos de herdeiro. DIREITO DAS SUCESSOES RESUMO O Direito das Sucessões é o ramo do Direito que cuida da…

desfavorável; nada mais incongruente. 4. OBJETIVOS 4.1 Geral Discutir os efeitos do contrato de doação no direito sucessório, após a reforma do Código Civil Brasileiro. 4.2 Específicos 1. Analisar o contrato de doação e o direito das sucessões. 2. Pesquisar o direito sucessório, especialmente a proteção que foi dada pelo legislador aos herdeiros necessários, traduzida na reserva da legítima. 3. Discutir a limitação que o legislador impôs ao doador no momento da…

Aula 1 – Direito Civil VIII – Sucessões Origem e fundamento do direitos das sucessões Conceito de sucessão – SUCESSÃO significa SUCEDER, tomar o lugar de outrem no campo dos fenômenos jurídicos, ou seja, nas relações jurídicas. Esse é o conceito amplo de sucessão no direito. Origem da palavra sucessão – A palavra sucessão é oriunda do latim successio, derivado do verbo succedere, que quer dizer troca de titulares, tomar o lugar de outro, substituição do titular do direito, portanto, é…

1 QUESTIONÁRIO DE SUCESSÕES Da Sucessão em Geral 1) Qual o significado jurídico do vocábulo sucessão? R.: Para Maria Berenice Dias, sucessão significa, juridicamente, a substituição do titular de um direito, com relação a coisas bens, direitos ou encargos, ou seja, é a transmissão dos direitos ativos e passivos (herança), que uma pessoa falecida faz a outra, que lhe sobrevive. Sucessão significa transferência, por morte, da herança, ou do legado, ao herdeiro ou legatário, em…

Sucessões Reais Ana Isabel Matos DMAT 18 de Outubro de 2000 Conteúdo 1 Noção de Sucessão 2 2 Limite de uma Sucessão 2 3 Sucessões Limitadas 3 4 Propriedades dos Limites 4 5 Limites In…nitos 5.1 Propriedades dos Limites In…nitos . . . . . . . . . . . . . . . . 8 9 6 Sucessões Monótonas 12 7 Subsucessões 14 8 Resultados úteis no cálculo de limites 16 9 Sucessões de…nidas por recorrência 17 9.1 O Método de Indução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 10…

Universidade Braz Cubas, como exigência parcial para aprovação na Disciplina Monografia Jurídica sob a orientação do Professor André Ricardo Gomes de Souza UNIVERSIDADE BRAZ CUBAS/MOGI DAS CRUZES 2012 PROJETO DE PESQUISA 1. TEMA Direito das Sucessões 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Indignos de suceder 3. TESE 3.1 É possível a exclusão automática do herdeiro ou legatário indigno? 4. HIPÓTESES 4.1 A exclusão ocorre através de declaração judicial 4.2 O testador pode…