Sucessões

1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens, que regulará o patrimônio do casal e os protegerá no caso de separação judicial ou de fato. No que diz respeito à União Estável, ou seja, quando homem e mulher se unem sem o instituto formal do casamento, resta claro que também haverá proteção legal com…

SEMANA 8 Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria... a) Aquele feito em cartório, porém o tabelião não sabe o teor do testamento. b) Tem que estar fechado, não pode ser analfabeto, tem que ser apresentado ao tabelião na presença de duas testemunhas e o agente deve ser capaz. c) O filho pode ser reconhecido através…

Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em segunda, 9 abril 2012, 13:01 Completado em segunda, 9 abril 2012, 13:25 Tempo empregado 23 minutos 37 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1( 100%) Question 1 Notas: 1 A família, desde tempos remotos e de acordo com a lei, é formada pela união de pessoas de sexos diferentes, através da solenidade do casamento. Diante deste instituto jurídico, deve-se escolher o que chamamos de Regime de Bens,

Semana 1 RESOLVIDA Caso Concreto 1 Resposta: Não, os 3 não terão os mesmos direitos sucessórios, pois a lei aplicável é aquela em vigor no momento do óbito e de acordo com o caso concreto, no momento do óbito de João a Constituição de 88 ainda não se encontrava em vigor. Sendo assim serão diferentes os direitos dos filhos legítimos e do filho adotivo. Caso Concreto 2 Resposta: Não, Mauro não poderia dispor da integralidade do seu patrimônio, pois antes de Lúcia ele possui herdeiros necessários

Matemática Frente I CAPÍTULO 1 – MATRIZES: Conceito, Definição, Classificação e Igualdade 2.1 – Localizando elementos numa matriz 1 – CONCEITO O estudo de matrizes é, na verdade, uma preparação para o estudo de sistemas lineares. A teoria de matrizes, assim como a teoria dos determinantes são assuntos pré-requisitos para a resolução e discussão de um sistema linear. Por exemplo, podemos citar o sistema linear abaixo: ax  by  P  cx  dy  Q Para facilitar a…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE GOIÁS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DIREITO CIVIL VII – DIREITO DAS SUCESSÕES DIREITO DE ACRESCER E ESPÉCIES DE LEGADOS Goiânia 2011 DIREITO DE ACRESCER O direito de acrescer acontece quando, sendo vários os herdeiros ou legatários nomeados pelo testador, ocorre a falta de um deles por morte, renúncia ou incapacidade, fazendo com que seu quinhão acresça aos demais. Direito de acrescer significa acrescentar, adicionar,…

Curso de Direito PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL E PROCESSO CIVIL TRABALHO MÓDULO DE DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES NOME - MATRÍCULA - TELEFONE: CARLA GOMES LAMONICA - 201304034828 - (8590-6687) GABRIEL FONSECA JANNUZZI LOPES - 201304030415 - (9455-6198) Rio de Janeiro 2013 QUESTÕES DE DIREITO DAS FAMÍLIAS: 1 - Lívia e Horácio escolheram, como regime de bens de seu casamento, aquele da participação final nos aquestos. Lívia era devedora de vários credores, em decorrência

tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam? Os netos receberiam 25% cada um, pois neste caso, sucedem por cabeça (art. 1.835, CC). Questão Objetiva (OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representação, em direito das sucessões, quando: a) Por testamento ou disposição de última vontade, parentes do morto são chamados a suceder herdeiros não necessários. b) Por testamento ou disposição de última vontade, o morto nomeia representantes para os…

CATÓLICA DE MINAS GERAIS Faculdade Mineira de Direito Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Belo Horizonte 2013 Jorson de Souza Coelho Júnior A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CONSUMO SEGUNDO O DIREITO BRASILEIRO Monografia apresentada ao Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais,…

Direito Civil VII Direito das Sucessões ROTEIRO  Introdução  Sucessão Hereditária  Princípio de Saizine  Comoriência  Espólio  Inventariante  Abertura da sucessão ROTEIRO  Introdução  Sucessão Hereditária  Princípio de Saizine  Comoriência  Espólio  Inventariante  Abertura da sucessão Direito das Sucessões  Introdução Segundo o prof. Carlos Roberto Gonçalves (CRG) a palavra “sucessão”, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o