01 Introdu O Ao Direito Das Sucess Es

Direito Civil VII
Direito das Sucessões

ROTEIRO


Introdução



Sucessão Hereditária



Princípio de Saizine



Comoriência



Espólio



Inventariante



Abertura da sucessão

ROTEIRO
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Introdução

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Sucessão Hereditária

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Princípio de Saizine

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Comoriência

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Espólio



Inventariante

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Abertura da sucessão

Direito das Sucessões
 Introdução

Segundo o prof. Carlos Roberto Gonçalves
(CRG) a palavra “sucessão”, em sentido amplo, significa o ato pelo qual uma pessoa assume o lugar de outra, substituindo-a na titularidade de determinados bens.

Por exemplo, em uma compra e venda o comprador sucede ao vendedor, adquirindo todos os direitos que pertenciam a este.

Direito das Sucessões
 Introdução

Assim, em sentido amplo, sucessão significa a transmissão de uma situação jurídica de uma pessoa para a outra.
Esta transmissão pode ocorrer por ato inter vivos ou causa mortis.
A transmissão causa mortis interessa ao direito das sucessões

é

a

que

Direito das Sucessões
 Introdução

Para o prof. Carlos Maximiliano: “Direito das sucessões, em sentido objetivo, é o conjunto das normas reguladoras da transmissão dos bens e obrigações de um indivíduo em consequência da sua morte.

Direito das Sucessões
 Introdução

O direito das sucessões disciplina a transmissão do patrimônio (o ativo e o passivo) do “de cujus” (ou autor da herança) a seus sucessores. Direito das Sucessões
 Introdução

“De cujus” é uma abreviatura da expressão latina “de cujus sucessione (ou hereditatis) agitur”, que significa “aquele de cuja sucessão
(ou herança) se trata”

Direito das Sucessões
 Introdução

Assim, o direito das sucessões de um lado, se aproxima do direito das coisas, pois versa sobre a propriedade dos bens deixados; de outro, do direito de família, porque os sucessores são, normalmente, familiares do morto. Direito das Sucessões
 Introdução

CRG destaca, ainda, a importância do direito das sucessões para o direito civil, pois com a morte o homem