Coletânea de Exercícios de Direito Civil VI (Sucessões) UNESA 2013.2 - Aula 07

Aula 7:

Caso Concreto 1

Leandro, viúvo , pai de Lucas e Luciano. Lucas é pai de Ariel, Antonio e Amanda. Luciano é pai de Tomás. Lucas morreu em acidente de trânsito em 20 e maio de 2011. Seu pai, ao receber a notícia, sofreu enfarto fulminante ao receber a notícia e morreu em 21 de maio de 2011. Pergunta-se:

a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem?
b) Como seria distribuída a herança se Luciano tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam? Gabarito:

a) Como deve ser distribuída a herança de Leandro e a que título seus sucessores a recebem? Os filhos de Lucas receberiam 50% da herança de Leandro, sendo seu direito decorrente de representação (por estirpe, art. 1.851, CC). O restante da herança pertenceria a Luciano por direito próprio (art. 1.829, I, CC).

b) Como seria distribuída a herança se Luciano tivesse falecido em 2008? A que título seus sucessores a receberiam? Os netos receberiam 25% cada um, pois neste caso, sucedem por cabeça (art. 1.835, CC). Questão Objetiva
(OAB-SP 116/23) Configura-se o instituto da representação, em direito das sucessões, quando:

a) Por testamento ou disposição de última vontade, parentes do morto são chamados a suceder herdeiros não necessários.
b) Por testamento ou disposição de última vontade, o morto nomeia representantes para os herdeiros menores, confiando-lhes, enquanto durar a menoridade, a guarda e administração dos bens herdados.
c) A lei determinar que certos herdeiros, menores ou incapazes, sejam representados, nos atos da vida civil, por tutores, curadores ou por aqueles que detenham o poder familiar como decorrência de determinação judicial.
d) A lei chama certos parentes do morto a suceder em todos os direitos, em que ele sucederia se vivesse. Gabarito: D – art. 1.581, CC. Questão Objetiva
(OAB-SP 131) Sobre a sucessão testamentária, é errado afirmar:

a) O instituto da redução