Resumo das respostas dos casos concretos Av2 de Sucessões
Maria casou-se com José em 20/12/1978, pelo regime de comunhão parcial de bens, com quem teve dois filhos, mas, por testamento cerrado, José reconheceu um filho que teve com outra mulher embora já casado com Maria...
a) Aquele feito em cartório, porém o tabelião não sabe o teor do testamento.
b) Tem que estar fechado, não pode ser analfabeto, tem que ser apresentado ao tabelião na presença de duas testemunhas e o agente deve ser capaz.
c) O filho pode ser reconhecido através de qualquer ato de ultima vontade.
d) Ela é meeira dos aquestros e a herança será dividida pelos três herdeiros.
e) Ele poderia revogar o testamento, mas a clausula que reconhece o filho é irrevogável.
f) Pode impugnar até um ano após a abertura do testamento.
João, solteiro e bastante debilitado por um câncer que dia a dia lhe retirava a vida requer à sua enfermeira que escreva seu testamento, estando presentes durante todo ato de elaboração e leitura do documento Carla e Camila, amigas do testador; Mário, seu médico; Milena e Jorge auxiliares do hospital. João que não tem nenhum ascendente vivo e tão pouco descendentes resolve deixar toda a sua fortuna ao sobrinho Luiz...
Se João não foi interditado, ele era capaz. As testemunhas precisam assinar o testamento. E como irmão ele não é herdeiro necessário, mas sim legítimo.
Em 2002, Joaquim, que não tinha herdeiros necessários, lavrou um testamento contemplando como sua herdeira universal Ana. Em 2006, arrependido, Joaquim revogou o testamento de 2044, nomeado como seu herdeiro universal Sérgio...
a) Rubens
b) Catarina
c) Ana
d) A herança será vacante.
SEMANA 9
Em 18/06/2010 noticiou-se no site G1: “Mulher deixa herança de R$ 21 milhões para cachorros – Filho de milionária herdou apenas R$ 1,7 milhão. A cachorra Conchita foi a mais sortuda dos herdeiros”. “Os cachorros de uma milionária americana herdaram R$ 21 milhões com sua morte. A mulher deixou apenas R$ 1,7 milhão para o filho, que entrou na